A CULTURA CAFEEIRA BRASILEIRA: A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO FORMA DE INOVAÇÃO

Palavras-chave: Ecossistemas de inovação, Indicação Geográfica, Formas de proteção, Patente, Inovação verde

Resumo

A Propriedade Intelectual (PI) no Brasil possui normas regimentais vinculadas ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que regulam as condições de registros, entre eles, os de Patentes e de Indicação Geográfica (IG), consideradas institutos jurídicos. A evolução tecnológica presente no agronegócio incentiva a evolução constante com tendência de promover a inovação, que precisa ser protegida, justificando a relevância das normas que regem as patentes e registros, como as IG. Neste contexto, o objetivo do estudo é verificar a importância da Propriedade Intelectual para incrementar a inovação o agronegócio brasileiro. Para tal, foi estabelecida a relação das Patentes e das IG com a inovação por meio da mensuração dos registros de IG na cadeia de café. Os resultados demonstram que a PI se destaca no agronegócio em razão do papel da inovação nos resultados no setor, seja na produção ou na valorização de produtos e serviços. Patentes e IG comprovaram forte vínculo com a inovação, pois promovem sua proteção e evitam ações oportunistas, visando soluções para atender as demandas no cenário dinâmico do agronegócio brasileiro. O dinamismo e a inovação da cafeicultura nacional visam atender a dinâmica da concorrência dos mercados agroindustriais e encontra-se entre os temas emergentes do agronegócio.

Biografia do Autor

Silvia Cristina Vieira Gomes, UNESP Tupã

Doutoranda do Programa Multidisciplinar de Pós Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento. Mestra em Agronegócio e Desenvolvimento, Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências e Engenharia de Tupã (2016). Bolsista CAPES de 2014 a 2016. Pós graduada lato sensu em Higiene e Inspeção dos Produtos de Origem Animal/ Vigilância Sanitária de Alimentos (2006) Instituto Qualittas/ UCB e em Gestão do Agronegócio (2010) Universidade Estadual Paulista - UNESP - Faculdade de Ciências e Engenharia. Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade de Marília (1992). Consultora de agronegócios e extensionista rural por meio da COATER - Cooperativa de Trabalho de Assessoria Técnica e Extensão Rural (experiência como consultora, instrutora e palestrante no SEBRAE SP; SESCOOP SP; FAESP/SENAR). Membro do Projeto de Extensão CoDAF - Competências Digitais para Agricultura Familiar, do Projeto Kamby (de olho na qualidade do leite) e do grupo de pesquisas PGEA - Pesquisa em Gestão e Educação Ambiental desde 18/05/2015 e no GEAFS Grupo de Estudos Agricultura Familiar e Sustentabilidade (registrados no CNPq). Foi Professora substituta na Universidade Estadual Paulista - FMVA, nas disciplinas de Economia, Administração e Extensão Rural para o curso de Medicina Veterinária e professora colaboradora na disciplina de Empreendedorismo. Ex professora no Centro Universitário de Adamantina/UniFai, ministrou aulas no curso superior de Tecnologia em Agronegócio nas disciplinas de Gestão de Recursos Humanos; Gestão de Projetos, Marketing no Agronegócio, Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Agronegócio, Fundamentos do Agronegócio, Estrutura Logística e Instalações, Tópicos Especiais, Sistemas de Produção Agroindustrial II, Higiene e Segurança do Trabalho e no curso de Agronomia nas disciplinas Gestão Empresarial, Marketing e Agronegócios e Metodologia Científica. Foi professora substituta na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" no curso de Administração nas disciplinas de Gestão Ambiental e Metodologia Científica I na Faculdade de Ciências e Engenharia de Tupã. Membro da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural.

Adriana Carvalho Pinto Vieira, INCT/PPED

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1993), mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1999) e doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2009) e fez parte do doutorado com Bolsa Santander, na Universidad Politécnica de Madrid / Escuela UPM, com orientação dos professores Prof. Ignácio Trueba, Julián Briz e Isabel de Felipe. Realizou o Pós-Doutorado em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (2010-2012), com Bolsa da Capes PNPD. Pós-doutorado no Programa de Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho, Campus de Tupã (2018/2019), com bolsa Capes PNPD. Atualmente é pós-doutoranda do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento - INCT/PPED, com bolsa sênior CNPq. Foi professora visitante do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Foi líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq denominado Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Inovação (PIDI). É colaboradora dos seguintes grupos de pesquisa: Gestão e Estratégia em Negócios Internacionais (GENINT), que tem como líder Júlio Cesar Zilli; Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Propriedade Intelectual / GIPPI, que tem como líder Kelly Lissandra Bruch / UFRGS; Grupo de Estudos em Economia Ecológica, tem como líder Junior Ruiz Garcia; Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, tem como líder Renato Raul Boschi. Tem experiência na área de Direito e Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema de propriedade intelectual, indicação geográfica, estudos jurídicos (direito consumidor), gestão da inovação, agronegócio, cadeias alimentares e biotecnologia. É autora, coautora e ou organizador de 11 livros, 63 capítulos de livros e 148 artigos em revistas acadêmicas. Dentre as obras mais recentes destacam-se: Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura, RJ, IdeiaD., 2015, agraciado com o 2° lugar no 58° Prêmio Jabuti, edição 2016.

Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani, Unesp Tupã

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa (1998), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (2003), doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (2006) e Pós-doutorado na Kansas State University. Livre docente em Análise de Sistemas Agroindustriais desde 2019, atualmente é Professora Associada da Universidade Estadual Paulista, Campus de Tupã. Tem experiência na área de Gestão de Sistemas Agroindustriais, atuando principalmente nos seguintes temas: agricultura familiar, acesso a mercados, compras institucionais, certificação e indicações geográficas.

Cristiane Hengler Corrêa Bernardo, Unesp Tupã

Possui Doutorado em Educação pela UFMS (2010); Mestrado em Comunicação Midiática pela UNESP (2002); Especialização em Comunicação e Marketing e Graduação em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1990). É livre docente em Comunicação Empresarial pela UNESP (2018) e Pós Doutora com pesquisa em Divulgação Científica (2022) sob supervisão do Prof. Marcelo Gleiser em Dartmouth College (USA). Foi Coordenadora do Curso de Administração e atualmente é Professora Associada da UNESP - Faculdade de Ciências e Engenharia. Ministra as disciplinas de Comunicação Empresarial e Trabalho Interdisciplinar Orientado IV e V para o Curso de Administração e Construção do Conhecimento Interdisciplinar, Metodologia da Pesquisa e Comunicação, Redes e Cultura para o Mestrado Interdisciplinar em Agronegócio e Desenvolvimento (PGAD). Desenvolve projeto de pesquisa na área de Comunicação Rural, Responsabilidade Socioambiental e Educação e Trabalho. É membro dos seguintes grupos de pesquisa: CEPEAGRO e Pesquisa em Gestão e Educação Ambiental (PGEA). Atuou no Grupo Estácio Participações como Diretora Acadêmica da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande e Coordenadora do Curso de Jornalismo (de 2004 a 2006) e como Diretora Executiva e Diretora Geral da Faculdade Integrada do Recife ( 2006 A 2008). Tem experiência em Assessoria de Comunicação, Redação Jornalística; Ética; Comunicação Empresarial, Marketing e Gestão Educacional. Vem atuando principalmente nos seguintes temas: divulgação científica; letramento científico; educação, responsabilidade socioambiental; comunicação rural e extensão rural. Atua como avaliador Ad hoc do INEP/MEC.

Referências

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Publicado
2025-05-02
Edição
v. 13 n. 3 (2025)
Seção
Artigos

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