INDICADORES DE GOVERNANÇA E A COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

DOI: https://doi.org/10.55028/don.v12i3.19475

Resumen

O Brasil é o maior destino para agrotóxicos proibidos na União Europeia e na América do Norte.

Estudos apontam para a relação entre governança e melhora de indicadores socioeconômicos, mas pouco se explora seu relacionamento com a venda de defensivos agrícolas. O objetivo deste estudo foi verificar a relação entre a comercialização de agrotóxicos no Brasil e a qualidade dos índices de governança das instituições brasileiras no período 2002-2020. Analisou-se o Brasil, a nível agregado, por 21 anos (n=21). Estimou-se um modelo de vetor autorregressivo (VAR) para analisar a interdependência entre o montante comercializado de agrotóxicos e os índices de eficiência governamental e qualidade regulatória no Brasil. Dados sobre a comercialização de agrotóxicos foram coletados junto à base do Ibama. Os índices de governança utilizados foram os de eficiência governamental e qualidade regulatória, ambos calculados pelo Banco Mundial. Resultados indicaram que melhores índices de eficiência do governo no passado recente estiveram associados a menores volumes de comercialização de agrotóxicos no presente. O volume de vendas de agrotóxicos no passado recente esteve associado à piora do índice de qualidade regulatória contemporânea. Estes achados sugerem que a participação e a regulação governamentais são relevantes em explicar a venda de venenos no Brasil.

Citas

Abid, N., Ikram, M., Wu, J., & Ferasso, M. (2021). Towards environmental sustainability: Exploring the nexus among ISO 14001, governance indicators and green economy in Pakistan. Sustainable Production and Consumption, 27, 653–666. https://doi.org/10.1016/j.spc.2021.01.024.

Adams, C., Borges, Z., Moretto, E. M., & Futemma, C. (2020). Governança ambiental no Brasil: Acelerando em direção aos objetivos de desenvolvimento sustentável ou olhando pelo retrovisor? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 25(81). https://doi.org/10.12660/cgpc.v25n81.81403.

Almeida, M. D., Cavendish, T. A., Bueno, P. C., Ervilha, I. C., Gregório, L. D. S., Kanashiro, N. B. D. O., Rohlfs, D. B., Carmo, T. F. M. D. (2017). A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: Análise do Projeto de Lei no 3.200/2015. Cadernos de Saúde Pública, 33(7). https://doi.org/10.1590/0102-311x00181016.

Alsaleh, M., Abdul-Rahim, A. S., & Abdulwakil, M. M. (2021). The importance of worldwide governance indicators for transitions toward sustainable bioenergy industry. Journal of Environmental Management, 294, 112960. https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2021.112960.

Álvares, E., Giacometti, C., & Gusso, E. (2008). Governança corporativa: um modelo brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier.

Aragão, H. B. P., & Forte, S. H. A. C. (2022). A governança e seu impacto no IDH. Gestão Executiva, 1(1), 12–16. https://doi.org/10.5020/2965-6001.2022.13826.

Araújo, J. N. G. D., Greggio, M. R., & Pinheiro, T. M. M. (2014). Agrotóxicos: A semente plantada no corpo e na mente dos trabalhadores rurais. Psicologia Em Revista, 19(3), 389–406. https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2013v19n3p389.

Asongu, S. A., & Odhiambo, N. M. (2021). Enhancing governance for environmental sustainability in sub-Saharan Africa. Energy Exploration & Exploitation, 39(1), 444–463. https://doi.org/10.1177/0144598719900657.

Banco Mundial: banco de dados. (2023). Recuperado de https://databank.worldbank.org/source/worldwide-governance-indicators#.

Banco Mundial (1996). Governance: The World Bank’s experience. Washington, DC: The World Bank. Recuperado de https://documents1.worldbank.org/curated/en/711471468765285964/pdf/multi0page.pdf.

Brasil. Tribunal de Contas da União. (2014). Governança pública: referencial básico de

governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

Bertolini, A. C., Reis Neto, S. D. A., & Andrade, J. R. P. D. L. (2023). Segurança alimentar nas políticas estratégicas da China e dos Estados Unidos: Aportes para o Brasil. Revista Tempo Do Mundo (RTM), (31), 319–343. https://doi.org/10.38116/rtm31art11.

Brasil. Congresso Nacional. (2022). PL 6.299/2002. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=46249.

Brasil. Senado Federal. (2023a). Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/12/28/sancionada-nova-lei-dos-agrotoxicos-com-vetos.

Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). (2023b). Papel do Ibama no controle de agrotóxicos é preservado com vetos a Lei nº 14.785/23. Recuperado de https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2023/papel-do-ibama-no-controle-de-agrotoxicos-e-preservado-com-vetos-a-lei-no-14-785-23.

Brasil. (1989). Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, [1989]. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7802.htm.

Brasil. (2023c). Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Diário Oficial da União: Brasília, DF, [2023c]. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14785.htm.

Brasil. Ministério da Saúde. (2022). CNS repudia aprovação de Projeto de Lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos e afeta a saúde da população. Recuperado de http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/2386-cns-repudia-aprovacao-de-projetos-de-lei-que-flexibilizam-o-uso-de-agrotoxicos-e-afetam-a-saude-da-populacao.

Bresser-Pereira, L. C., & Spink, P. (1998). Reforma do Estado e administração pública

gerencial. 2 ed. Rio de Janeiro: FGV, 1998.

Bresser-Pereira, L. C. (2007). O modelo estrutural de governança pública. Revista Eletrônica sobre a reforma do Estado, 10(1), 1–19.

Carrasco, L. M. C. M., Lourenzo, M. A. R. D., Fontana, B. M., Rodrigues, G. L., Melo, A. L. S., Roriz, B. R. B., Miranda, A. S., Vanzo, K. L. T. (2021). A influência da exposição a Agrotóxicos para o desenvolvimento da depressão: Uma revisão sistemática. Research, Society and Development, 10(15), e502101523166. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.23166.

Chhotray, V., & Stoker, G. (2009). Governance and the new institutional economics. In V. Chhotray & G. Stoker, Governance Theory and Practice (pp. 53–75). London: Palgrave Macmillan UK. https://doi.org/10.1057/9780230583344_3.

De Castro, P. F. (2022). Pacote do veneno: Uma política da morte. Revista Brasileira de Agroecologia, 17(1), 01–05. https://doi.org/10.33240/rba.v17i1.23580.

Documentation | Worldwide Governance Indicators. Banco Mundial (2024). Recuperado de https://www.worldbank.org/en/publication/worldwide-governance-indicators/documentation.

El Khatib, A. S. (2019). Governança no setor público: indicadores de governança do banco mundial e sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. R. Técn. dos Trib. de Contas, 4(1), 131-155.

Eskander, S. M. S. U., & Fankhauser, S. (2020). Reduction in greenhouse gas emissions from national climate legislation. Nature Climate Change, 10(8), 750–756. https://doi.org/10.1038/s41558-020-0831-z

Faria, N. M. X., Fassa, A. G., Meucci, R. D., Fiori, N. S., & Miranda, V. I. (2014). Occupational exposure to pesticides, nicotine and minor psychiatric disorders among tobacco farmers in southern Brazil. NeuroToxicology, 45, 347–354. https://doi.org/10.1016/j.neuro.2014.05.002.

Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO): banco de dados. 2023. Recuperado de https://www.fao.org/statistics/en/.

Friedrich, K., Silveira, G. R. D., Amazonas, J. C., Gurgel, A. D. M., Almeida, V. E. S. D., & Sarpa, M. (2021). Situação regulatória internacional de agrotóxicos com uso autorizado no Brasil: Potencial de danos sobre a saúde e impactos ambientais. Cadernos de Saúde Pública, 37(4), e00061820. https://doi.org/10.1590/0102-311x00061820.

Frota, M. T. B. A., & Siqueira, C. E. (2021). Agrotóxicos: Os venenos ocultos na nossa mesa. Cadernos de Saúde Pública, 37(2), 00004321. https://doi.org/10.1590/0102-311x00004321.

Gambera, M. T., & Trentini, F. (2020). A nova governança e os standards ambientais: Uma análise acerca do registro de agrotóxicos no Brasil. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 6(1), 1. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6470.

Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2009). Basic econometrics (5th ed). Boston: McGraw-Hill Irwin.

Gurgel, A. M., Guedes, C. A., & Friedrich, K. (2021). Flexibilização da regulação de agrotóxicos enquanto oportunidade para a (necro)política brasileira: avanços do agronegócio e retrocessos para a saúde e o ambiente. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 27, 135-159. https://doi.org/10.5380/dma.v56i0.76158.

Guy Peters, B. (2022). Institutional theory. In C. Ansell & J. Torfing (Eds.), Handbook on Theories of Governance. Edward Elgar Publishing. https://doi.org/10.4337/9781800371972.00039.

Habibullah, M. S., Din, B. H., Tan, S.-H., & Zahid, H. (2022). Impact of climate change on biodiversity loss: Global evidence. Environmental Science and Pollution Research, 29(1), 1073–1086. https://doi.org/10.1007/s11356-021-15702-8.

Hall, R. E., & Jones, C. I. (1999). Why do some countries produce so much more output per worker than others? The Quarterly Journal of Economics, 114(1), 83–116. https://doi.org/10.1162/003355399555954.

Hamid, I., Alam, M. S., Kanwal, A., Jena, P. K., Murshed, M., & Alam, R. (2022). Decarbonization pathways: The roles of foreign direct investments, governance, democracy, economic growth, and renewable energy transition. Environmental Science and Pollution Research, 29(33), 49816–49831. https://doi.org/10.1007/s11356-022-18935-3.

Hanck, C. et al. (2020). Introduction to Econometrics with R. Essen: University of Duisburg-Essen. Recuperado de https://www.econometrics-with-r.org/.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): banco de dados. (2021) Recuperado de http://www.ibama.gov.br/agrotoxicos/paineis-de-informacoes-de-agrotoxicos#Painel-comercializacao.

Jasna, V. K. et al. (2021). Effectiveness of institutions in promoting pesticide safety in vegetable crops: development of effectiveness index and measurement of effectiveness. Journal of Community Mobilization and Sustainable Development, 16(01), 41-147.

Kaufmann, D., Kraay, A., & Mastruzzi, M. (2011). The worldwide governance indicators: Methodology and analytical issues. Hague Journal on the Rule of Law, 3(02), 220–246. https://doi.org/10.1017/S1876404511200046.

Kaufmann, D., Kraay, A., & Zoido-Lobatón, P. (1999). Governance Matters. World Bank Policy Research Working Paper, nº 2196.

Liberato, D. D. P., & Dias Ribeiro, H. M. (2021). Governança e pobreza: Uma análise para países. Revista Planejamento e Políticas Públicas, (55), 147–166. https://doi.org/10.38116/ppp55art5.

Londres, F. (2012). Agrotóxicos no Brasil: Um guia para ação em defesa da vida (2a edição). Rio de Janeiro: Rede Brasileira de Justiça Ambiental : Articulação Nacional de Agroecologia.

Matias-Pereira, J. (2010). A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, 2(1), 109–134. https://doi.org/10.21118/apgs.v2i1.4015

Mattei, T. F., & Michellon, E. (2021). Panorama da agricultura orgânica e dos agrotóxicos no Brasil: Uma análise a partir dos censos 2006 e 2017. Revista de Economia e Sociologia Rural, 59(4), e222254. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.222254.

Mont’alverne, T. C. F. & Diógenes, B. N. (2022). A inadequação da governança dos agrotóxicos na relação entre o Brasil e a União Europeia: uma análise sobre assimetrias e ameaças aos direitos humanos. Latin American Journal of European Studies, 2(1), 320-356.

Moura, A. M. M. (Org.). (2016). Governança ambiental no Brasil: Instituições, atores e políticas públicas. Brasília, DF: IPEA.

North, D. C. (1990). Institutions, institutional change and economic performance (1st ed.). Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511808678.

Oliveira, C. B. D. (2023). Alteração do marco regulatório dos agrotóxicos proposto pelo projeto de Lei 6.299/2002 e seus iminentes riscos socioambientais. Brazilian Journal of Development, 9(1), 5062–5076. https://doi.org/10.34117/bjdv9n1-346.

Oliveira, C. (2022). Governo Bolsonaro liberou mais de um agrotóxico por dia. Recuperado de https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/governo-bolsonaro-liberou-mais-de-um-agrotoxico-por-dia/.

Pavan, A., Reginato, E., & Landis, C. (2018). Institutional governance. In A. Farazmand (Ed.), Global Encyclopedia of Public Administration, Public Policy, and Governance (pp. 1–7). Cham: Springer International Publishing. https://doi.org/10.1007/978-3-319-31816-5_2032-1.

Pelaez, V. M., Silva, L Da., Araújo, E. (2012). Regulação de agrotóxicos: uma análise comparativa. 13º Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia: Sociedade Brasileira de História da Ciência. São Paulo: EACH/USP, 2012.

Pelaez, V., Teodorovicz, T., Guimarães, T. A., Silva, R. L da., Moreau, D., Mizukawa, G. (2016). A dinâmica do comércio internacional de agrotóxicos. Revista de Política Agrícola, 2, 39-52.

Pelaez, V., Da Silva, L. R., & Araujo, E. B. (2013). Regulation of pesticides: A comparative analysis. Science and Public Policy, 40(5), 644–656. https://doi.org/10.1093/scipol/sct020.

Pelaez, V., Terra, F. H. B., & Rodrigues Da Silva, L. (2010). A regulamentação dos agrotóxicos no Brasil: Entre o poder de mercado e a defesa da saúde e do meio ambiente. Revista de Economia, 36(1). https://doi.org/10.5380/re.v36i1.20523.

Pereira, B. D. F. M., Alves, B. M., Medeiros, M. P., & Pereira, R. M. (2022). Contaminação no lençol freático, rios, lagos e lagoas do brasil por agrotóxicos. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 8(7), 863–874. https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6235.

Seixas, C. S., Prado, D. S., Joly, C. A., May, P. H., Neves, E. M. S. C., & Teixeira, L. R. (2020). Governança ambiental no Brasil: Rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável (Ods)? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 25(81). https://doi.org/10.12660/cgpc.v25n81.81404.

Schmidtbleek, F., & Marchal, M. M. (1993). Comparing regulatory regimes for pesticide control in 22 countries: Toward a new generation of pesticide regulation. Regulatory Toxicology and Pharmacology, 17(3), 262–281. https://doi.org/10.1006/rtph.1993.1030.

Stadlinger, N., Mmochi, A. J., & Kumblad, L. (2013). Weak governmental institutions impair the management of pesticide import and sales in zanzibar. AMBIO, 42(1), 72–82. https://doi.org/10.1007/s13280-012-0338-6.

Souza de, L. D. (2017). Análise da legislação sobre agrotóxicos no Brasil: regulação ou desregulação do controle de uso? Revista Jurídica ESMP-SP, 11, 41-74.

Tavares, D. C. G., Shinoda, D. T., Moreira, S. S. D. C., & Fernandes, A. D. C. (2020). Utilização de agrotóxicos no Brasil e sua correlação com intoxicações. Sistemas & Gestão, 15(1), 2–10. https://doi.org/10.20985/1980-5160.2020.v15n1.1532.

Teixeira, A. F., & Gomes, R. C. (2019). Governança pública: Uma revisão conceitual. Revista Do Serviço Público, 70(4), 519–550. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i4.3089.

Wooldridge, J. M. (2013). Introductory econometrics: A modern approach (5. ed., international ed). Mason, Ohio]: South-Western Cengage Learning.

Publicado
2024-07-24
Número
Vol. 12 Núm. 3 (2024)
Sección
Artigos

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