OMBUDSMAN'S OFFICE SPECIALIZED IN AFFIRMATIVE ACTIONS: INSTITUTIONAL INNOVATION IN THE CONTEXT OF A PUBLIC UNIVERSITY

Keywords: Diversity, Public ombudsman, Federal University of Juiz de Fora

Abstract

This article seeks to understand, based on the unique experience of the Federal University of Juiz de Fora, the role that can be played by an ombudsman specialized in affirmative actions in contemporary brazilian public universities. To this end, a study was carried out through interviews and documentary research. The results suggest that the institutional configuration, purposes and routines of the ombudsman's office are being placed at the service of delicate, identity-based demands, heightened by the imbalance of social and organizational forces. It appears that the role to be played by the specialized ombudsman is that of a concrete and symbolic safeguard in combating conduct adverse to diversity at the university.

References

Albuquerque, R. A. & Pedron, C. D.. (2018). Os objetivos das ações afirmativas em uma Instituição de Ensino Superior (IES) pública brasileira: a percepção da comunidade acadêmica. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 99(251), 54–73.

DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.99i251.3449

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. (2018). V Pesquisa do perfil do socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das instituições federais de ensino superior brasileiras. Recuperado em 01 de outubro, 2021, de https://www.andifes.org.br/?p=79639

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado em 05 de setembro, 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Brasil. (2012). Lei n° 12.711. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Recuperado em 24 de outubro, 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm

Braun, V., Clarke, V.. (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, 3(2), 77–101. DOI: https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa

Cameron, S., Daga, R. & Atingem, R.. (2019). Estabelecimento de um marco conceitual para medir a equidade de aprendizagem. In: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Org.). Manual para a mediação da equidade na educação, p. 16–46. Recuperado em 02 de junho, 2024, de https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000368710

Cavalcanti, I. T. do N., Andrade, C. S. M., Tiryaki, G. F. & Costa, L. C. C.. (2019). Desempenho acadêmico e o sistema de cotas no ensino superior: evidência empírica com dados da Universidade Federal da Bahia. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 24(1), 305–327. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-407720190001000016

Dias Sobrinho, J.. (2010). Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação & Sociedade, 31(113), 1223–1245. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400010

Dicio. Dicionário Online de Português. (2023). Equidade. Recuperado em 10 de março, 2023, de https://www.dicio.com.br/equidade/

Felicetti, V. L. & Morosini, M. C.. (2009). Equidade e iniquidade no ensino superior: uma reflexão. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 17(62), 9–24. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362009000100002

Feres Júnior, J.. (2004). Ação afirmativa no Brasil: fundamentos e críticas. Econômica, 6(2), 291–312. Recuperado em 15 de julho, 2024, de https://periodicos.uff.br/revistaeconomica/article/view/34961

Godoy, A. S.. (1995). Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, 35(2), 57–63. Recuperado em 02 de junho, 2024, de https://periodicos.fgv.br/rae/article/view/38183

Gomes, J. & Silva, F.. (2001). As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. (2001). Seminário internacional as minorias e o direito. Série Cadernos do Centro de Estudos Judiciários, 24, 85–153. Recuperado em 29 de setembro, 2024, de https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/publicacoes-1/cadernos-cej/seminario-internacional-as-minorias-e-o-direito/@@download/arquivo

Haas, C. M. & Linhares, M.. (2012). Políticas públicas de ações afirmativas para ingresso na educação superior se justificam no Brasil?. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 93(235), 836–863. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.93i235.418

Holzer, H. & Neumark, D.. (2000). Assessing affirmative action. Journal of Economic Literature, 38(3), 483–568. DOI: https://doi.org/10.1257/jel.38.3.483

Minayo, M.. (2001). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, Vozes.

Oliveira, T.. (2007). Origem e memória das universidades medievais a preservação de uma instituição educacional. Varia Historia, 23(37), 113–129. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-87752007000100007

Organização das Nações Unidas. (2017). Plataforma agenda 2030: os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. Recuperado em 29 de setembro, 2024, de https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4

Passos, J. C. dos. (2015). Relações raciais, cultura acadêmica e tensionamentos após ações afirmativas. Educação em Revista, 31(2), 155–182. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698134242

Pereira, S. & Zientarski, C.. (2012). Políticas de ações afirmativas e pobreza no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 92(232). DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.92i232.664

Perez, J., Barreiro, A. & Passone, E.. (2011). Construindo a ouvidoria no Brasil: avanços e perspectivas. São Paulo, Editora Unicamp.

Pinto, A. P.. (2014). Estudos sobre a Universidade Federal de Mato Grosso no contexto contemporâneo de expansão. [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá. Recuperado em 02 de junho, 2024, de http://ri.ufmt.br/handle/1/757

Roemer, J.. (1998). Equalizing opportunities (in one country) for human development. Recuperado em 29 de setembro, 2024, de https://publications.iadb.org/en/equalizing-opportunities-human-development-one-country

Santana, M.. (2017). As ouvidorias públicas universitárias: autonomia, potencialidades e limites. [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa. Recuperado em 02 de junho, 2024, https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11823

Santiago, P., Tremblay, K., Basri, E. & Arnal, E.. (2008). OECD thematic review of tertiary education: synthesis report. Volume 2. Recuperado em 29 de setembro, 2024, de https://www.isea.cz/wp-content/uploads/2014/10/OECD_TER_vol2.pdf

Santos, S. Q. dos S. & Machado, V. L. de C.. (2008). Políticas públicas educacionais: antigas reivindicações, conquistas (Lei 10.639) e novos desafios. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 16(58), 95–112. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362008000100007

Souza, L. K.. (2019). Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo a Análise Temática. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 71(2), 51–67. Recuperado em 29 de setembro, 2024, de https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672019000200005

Triviños, A.. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo, Atlas.

Universidade Federal de Juiz de Fora. (1996). Resolução nº. 48. Institui a ouvidoria da UFJF. Recuperado em 08 de outubro, 2021, de https://www2.ufjf.br/ouvidoria/wp-content/uploads/sites/95/2010/07/REGIMENTO-INTERNO-OUVIDORIA-UFJF.pdf

Universidade Federal de Juiz de Fora. (2016). Resolução nº. 32. Cria a ouvidoria especializada em ações afirmativas, vinculada à Diretoria de Ações Afirmativas. Recuperado em 08 de junho, 2021, de https://www2.ufjf.br/consu//files/2016/02/Resolu%c3%a7%c3%a3o-32.2016.pdf

Universidade Federal de Juiz de Fora. (2019a). Regimento interno da ouvidoria especializada em ações afirmativas. Recuperado em 03 de dezembro, 2023, de https://www2.ufjf.br/ouvidoria/wp-content/uploads/sites/95/2021/11/Resolu%C3%A7%C3%A3o-11.2019_ANEXO_REGIMENTO-INTERNO-OUVIDORIA-ESPECIALIZADA.pdf

Universidade Federal de Juiz de Fora. (2019b). Diretoria de ações afirmativas. Relatório Gestão DIAAF 2016-2019. Recuperado em 07 de agosto, 2021, de https://www2.ufjf.br/diaaf/wp-content/uploads/sites/74/2022/02/Relat%C3%B3rio-Gest%C3%A3o-DIAAF-2016-2019.pdf

Universidade Federal de Juiz de Fora. (2020). Diretoria de ações afirmativas. Relatório Gestão DIAAF 2020. Recuperado em 07 de agosto, 2021, de https://www2.ufjf.br/diaaf/wp-content/uploads/sites/74/2022/02/Relat%C3%B3rio-Gest%C3%A3o-DIAAF-2020.pdf

Universidade Federal de Juiz de Fora. (2021). Diretoria de ações afirmativas. Relatório Gestão DIAAF. Recuperado em 07 de agosto, 2021, de https://www2.ufjf.br/diaaf/wp-content/uploads/sites/74/2022/02/Relat%C3%B3rio-Gest%C3%A3o-DIAAF-2021.pdf

Universidade Federal de Juiz de Fora. (2022). Plano de desenvolvimento institucional (2022-2027). Recuperado em 15 de maio, 2023, de https://www2.ufjf.br/pdi/wp-content/uploads/sites/249/2022/05/PDI-UFJF-2022a2027.pdf

Universidade Federal de Juiz de Fora. (2024a). História. Recuperado em 03 de abril, 2024, de https://www2.ufjf.br/ufjf/sobre/historia/

Universidade Federal de Juiz de Fora. (2024b). Ouvidoria especializada em ações afirmativas. Recuperado em 29 de setembro, 2024, de https://www2.ufjf.br/ouvidoria/ouvidoria-especializada/

Published
2025-05-02
Issue
Vol 13 No 3 (2025)
Section
Artigos

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