THE PRODUCTION OF FAMILY FARMING NOVELTY: THE PROTAGONISM OF ORGANIC AND AGROECOLOGICAL SYSTEMS IN SUSTAINABLE DEVELOPMENT
Abstract
The efforts of international organizations highlight the emergence of the establishment of an agriculture that does not pollute the environment, that is environmentally friendly, socially just, and economically viable. The present study aims at listing the contribution of the production of novelties in organic and agroecological family farming to sustainable development. To this end, bibliographical research was used, based on studies related to sustainability and innovation in family agriculture, as well as works alluding to development and sustainable agriculture. The results are that organic and agroecological family farming, through its innovative practices, contributes to sustainable development by valuing local knowledge and wisdom, breaking with the paradigm of the conventional production model, and structuring itself into sustainable agriculture. They also have the capacity for resilience and adaptation to markets, while respecting the use of natural resources. Thus, the study sought to promote conditions for strengthening family farming, which contributes to the production and supply of food, as well as to food security measures that, in short, expand agricultural sustainability and have the potential to contribute to viable paths to sustainable development.
References
Abramovay, R. (1992). Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo: Editora da UNICAMP.
Altieri, M. A. (2011). Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 3. ed. Porto Alegre: UFRGS.
Assis, R. L. de. & Romeiro, A. R. Agroecologia e agricultura orgânica: controvérsias e tendências. Desenvolvimento e meio ambiente, 6, 67-80.
Bittencourt, D. M. de C. (2020). Estratégias para a agricultura familiar: visão de futuro rumo à inovação. Texto para Discussão. Brasília: Embrapa.
Brasil. (2003). Lei n. 10.831, de 23 de Dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Recuperado em 10 março, 2021 de http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm.
Brasil. (2006).Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.Recuperado em 14 abril, 2021 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm.
Buainain, A. M. (2006). Agricultura familiar, agroecologia e desenvolvimento sustentável: questões para debate. Brasília: IICA.
Campanhola, C. & Valarini, P. J. (2001). A agricultura orgânica e seu potencial para o pequeno agricultor. Cadernos de Ciência & Tecnologia, 18 (3), 69-101.
Canavesi, F. de C., Bianchini, V. & Silva, H. B. C. (2017). Inovação na agricultura familiar no contexto da extensão rural e da transição agroecológica. In Sambuichi, R. H. R., et al. [Orgs.].A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: IPEA.
Caporal, F. R. & Costabeber, J. A. (2002). Agroecologia: enfoque científico e estratégico para apoiar o desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre: EMATER/RS.
Caporal, F. R. & Costabeber, J. A. (2004). Agroecologia e extensão rural: contribuições para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA.
Carvalho, E. da S. & Lago, S. M. S (2019). A apropriação de inovações na agricultura familiar: uma revisão sistemática da literatura. Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar, 5 (2), 81-119.
Cassol, A. & Schneider, S. (2015). Produção e consumo de alimentos: novas redes e atores. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 95, 143-177.
Charão-Marques, F. (2011). Nicho e novidade: nuances de uma possível radicalização inovadora na agricultura. In Schneider, S. & Gazolla, M. [Orgs.]. Os Atores de desenvolvimento rural: práticas produtivas e processos sociais emergentes. Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Cruz, F. T. da. (2012). Produtores, consumidores e valorização de produtos tradicionais: um estudo sobre qualidade de alimentos a partir do caso do queijo serrano dos Campos de Cima da Serra – RS. [Tese do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural]. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Dal Soglio, F. K. (2016). A agricultura moderna e o mito da produtividade. In Dal Soglio, F. K. & Kubo, R. R. [Orgs.]. Desenvolvimento, agricultura e sustentabilidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Diedrich, G. E., Biondo, E. & Bulhões, F. M. (2021). Agroecologia e Bem Viver como modo de vida e como modelo sustentável de produção agrícola e de consumo de alimentos. Revista do Desenvolvimento Regional, 18 (3), 230-255.
Faria, S. S. (2012). Adoção de inovações pela agricultura familiar: o caso do cultivo de uvas no estado de Goiás. [Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Agronegócio]. Universidade Federal de Goiás, Goiás.
Fernández, X. S. & Garcia, D. D. (2001). Desenvolvimento rural sustentável: uma perspectiva agroecológica. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, 2 (2).
Fossá, J. L. & Renk, A. (2021). O conceito de agricultura familiar: retrocessos do presente. Grifos, 30 (54), 73-93.
Gazolla, M. & Schneider, S. (2015). Conhecimentos, produção de novidades e transições sociotécnicas nas agroindústrias familiares. Organizações Rurais & Agroindustriais, 17 (2), 179-194.
Gliessman, S. R. (2005). Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. 3 ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Graziano da Silva, J. (2003). O Progresso Técnico na Agricultura. In Graziano da Silva, J. Tecnologia & Agricultura Familiar. 2ª. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Guanziroli, C. E. & Cardim, S. E. de (2000). Novo Retrato da Agricultura Familiar: O Brasil redescoberto. Brasília: FAO/INCRA. Recuperado em 26 fevereiro, 2021 de http://www.uenf.br/Uenf/Downloads/AGRONOMIA_1271_1095426409.pdf.
Guivant, J. (1997). Heterogeneidade de conhecimentos no desenvolvimento rural sustentável. Cadernos de Ciência e Tecnologia, 14 (3), 411-446.
Hecht, S. B. A. (2011). Evolução do pensamento agroecológico. In Altieri, M. A. Agroecologia: as bases científicas da agricultura alternativa. 9. ed. Rio de Janeiro: PTA/FASE.
Hernández, J. M. (2011). Agricultura sustentable y agroecología. In Hernández, J. M. [Coord.]. La agroecología en la construcción de alternativas hacia la sustentabilidad rural. México: Siglo XXI.
Lamarche, H. (1997). A agricultura familiar: comparação internacional – uma realidade multiforme. Campinas: Editora da UNICAMP.
Macena, A. de F. (2011). Pesquisa – O mercado brasileiro de produtos orgânicos. Curitiba:IPD Orgânicos. Recuperado em 26 fevereiro, 2021 de https://www.organicsnet.com.br/site/wp-content/uploads/Pesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_Organicos.pdf.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [MAPA]. (2021). Informações Técnicas. Governo Federal, 2021. Recuperado em 28 agosto, 2021 de https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/agrotoxicos/informacoes-tecnicas.
Navarro, Z. (2010). Agricultura familiar no Brasil: entre a política e as transformações da vida econômica. In Gasques, J. G.,Vieira Filho, J. E. R. & Navarro, Z. [Orgs.]. A agricultura brasileira. Desempenho, desafios e perspectivas. Brasília: IPEA.
Neto, N. de C., Denuzi, V. S. S., Rinaldi, R. N. & Staduto, J. R. (2010). Produção orgânica: uma potencialidade estratégica para a agricultura familiar. Revista Percurso, 2 (2), 73-95.
Niederle, P. A., Fialho, M. A. V. & Conterato, M. A. (2014). A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil-aprendizagens, esquecimentos e novidades. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52 [supl. 1], 09-24.
Oliveira, D.,Gazolla, M., Carvalho, C. X. de. & Schneider, S. (2011). A produção de novidades: como os agricultores fazem para fazer diferente. In Schneider, S. & Gazolla, M. [Orgs.]. Os atores do Desenvolvimento Rural: perspectivas teóricas e práticas sociais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 91-116.
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura [FAO]. (2021). Os sistemas agroalimentares devem estar no centro da recuperação da pandemia. Recuperado em 15 abril, 2021 de http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/1395201/.
Peron, C. C., Olmedo, J. P., Dell’Acqua, M. M., Scalco, F. L. G. & Cintrão, J. F. F. (2018). Produção orgânica: uma estratégia sustentável e competitiva para a agricultura familiar. Retratos de Assentamentos, 21 (2), 104-127.
Ploeg, J. D., Bouma, J.,Rip, A.,Rijkenberg, F. H. J., Ventura, F. & Wiskerke, J. S. C. (2004).On Regimes, Novelties, Niches and Co-Production. In Wiskerke, J. S. C. & Ploeg, J. D. Seeds of Transition. Assen: Royal van Gorcum.
Ploeg, J. D. (2014). Dez qualidades da agricultura familiar. Revista Agriculturas: experiências em agroecologia,1 .
Pozzebon, L., Rambo, A. G. & Gazolla, M. (2017). As Cadeias Curtas das Feiras Coloniais e Agroecológicas: Autoconsumo e Segurança Alimentar e Nutricional. Desenvolvimento em Questão, 16 (42), 405-441.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD]. (2021). Plataforma Agenda 2030. Recuperado em 05 janeiro, 2021 de http://www.agenda2030.org.br.
Romeiro, A. R. (2012). Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômico-ecológica. Estudos avançados, 26 (74), 65-92.
Sachs, I. (2002). Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond.
Sachs, I. (2008). Da armadilha da pobreza ao desenvolvimento includente em países menos desenvolvidos. In Sachs, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond.
Santos, C. F. dos., Siqueira, E. S., Araújo, I. T. de. & Maia, Z. M. G. (2014). A agroecologia como perspectiva de sustentabilidade na agricultura familiar. Ambiente & Sociedade, 17 (2), 33-52.
Sauer, S. (2008). Agricultura familiar versus agronegócio: a dinâmica sociopolítica do campo brasileiro. Brasília: Embrapa.
Schneider, S. (2006). Agricultura familiar e desenvolvimento rural endógeno: elementos teóricos e um estudo de caso. In: Froehlich, J. M. [Org.]. Desenvolvimento Rural - Tendências e debates contemporâneos. Ijuí: Unijuí.
Schneider, S. (2009). A diversidade da Agricultura Familiar. Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Schneider, S. & Cassol, A. (2014). Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas implicações para políticas públicas. Cadernos de Ciência & Tecnologia, 31 (2), 227-263.
Schneider, S., Menezes, M., Silva, A. G. da. & Bezerra, I. (2014). Sementes e brotos da transição: inovação, poder e desenvolvimento em áreas rurais do Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Schneider, S. & Ferrari, D. L. (2015). Cadeias curtas, cooperação e produtos de qualidade na agricultura familiar – o processo de relocalização da produção agroalimentar em Santa Catarina. Organizações Rurais & Agroindustriais, 17 (1), 56-71.
Sousa, D. N. de., Niederle, P. A., Charão-Marques, F. & Freitas, A. A. (2017). Os desafios da inclusão produtiva: o caso do programa nacional de inovação e sustentabilidade na agricultura familiar no Tocantins. Anais...55º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural [SOBER]. Santa Maria, de 30 de julho a 03 de agosto.
Swagemakers, P. (2003). Novelty production: new directions for the activities and role farming. In Huylenbroeck, G. V. & Durand, G. Multifunctional Agriculture: A New Paradigm for European Agriculture and Rural Development. Hampshire: Ashgate, 189-207.
Valadares, A. A. & Alves, F. (2019). Fome zero e agricultura sustentável: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Brasília: IPEA.
Veiga, J. E. da. (1991). O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo: Editora da HUCITEC.
Veiga, J. E. da. (2015). Para entender o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora 34.
Wanderley, M. de N. B. (2000). A valorização da agricultura familiar e a reivindicação da ruralidade no Brasil. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2, 29-37.
Wanderley, M. de N. B. (2003). Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, 11 (2), 42-61.
Wanderley, M. de N. B. (2014). O campesinato brasileiro: uma história de resistência. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52, 25-44.
Wanderley, M. de N. B. (2015). O mundo rural como um espaço de vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Weber, J., & Silva, T. N. da. (2021). A Produção Orgânica no Brasil sob a Ótica do Desenvolvimento Sustentável. Desenvolvimento Em Questão, 19 (54), 164–184.
POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS E CONFLITO DE INTERESSES
A Revista Desafio Online (DOn) baseia suas políticas éticas e normas nas diretrizes apresentadas pelo Comimittee on Publication Ethics – COPE (https://publicationethics.org/), em razão de seu compromisso com a qualidade editorial e ética científica.
Dever dos editores e equipe editorial:
- Decidir quais serão os artigos avaliados, baseados em sua qualidade, relevância acadêmica, conteúdo e adequação às diretrizes de submissão, sem discriminar, nenhum autor, por gênero, sexo, raça, orientação sexual, pensamento político, afiliação institucional, religião, naturalidade, nacionalidade, identidade étnico-cultural, ou outra forma de distinção social.
- Decidir e se responsabilizar pelos trabalhos que serão publicados (editor-chefe) seguindo as normas da política editorial, bem como os requisitos legais em vigor, no que se refere ao plágio, violação de direitos autorais e difamação.
- Não divulgar dados dos trabalhos além dos autores, pareceristas e membros do conselho editorial, zelando pela confidencialidade das informações.
- Não utilizar, ou se apropriar, do conteúdo original dos trabalhos submetidos, ainda não publicados.
- Não acompanhar o processo editorial do artigo em caso de existência de conflitos de interesses.
- Garantir que as submissões passem pelo processo de revisão duplo-cega (double-blind), sendo avaliado por, no mínimo, dois pareceristas.
- Atender aos princípios de boas práticas e transparência, averiguando condutas contrárias a estes, apresentando providências adequadas.
Dever dos pareceristas ad hoc:
- Auxiliar o corpo editorial, e os autores, no que tange a escolha das decisões editoriais, realizando a revisão sem qualquer tipo de distinção política, cultural, ou social, dos autores.
- Cumprir o prazo de resposta e data limite da avaliação, comunicando os editores nos casos de impossibilidade de realizar o trabalho.
- Abster-se de realizar a avaliação quando pouco capacitados ou não aptos, sobre o conteúdo do artigo. O declínio também deve ocorrer, na existência de qualquer conflito de interesses existente, por parte do avaliador.
- Respeitar o sigilo dos arquivos recebidos, sem que sejam divulgados, expostos ou conversados os conteúdos dos artigos, sem a permissão do editor-chefe, existindo a necessidade. O conteúdo dos trabalhos não deve ser utilizado para benefício próprio.
- Seguir os critérios de avaliação estipulados nas diretrizes, recomendando ajustes e melhorias, sem nunca realizar críticas ou ataques pessoais aos autores.
- Indicar referências de materiais adicionais que sejam pertinentes ao tema.
- Comunicar, aos editores, a existência de publicações anteriores, do mesmo trabalho.
- Os revisores serão incluídos na lista de pareceristas da Revista Desafio Online (DOn). Havendo a solicitação, eles podem receber uma Declaração de Avaliação formal, do Editor-Chefe. Para isso devem informar o nome completo e CPF, por e-mail.
Dever dos autores:
- Apresentar relatos precisos das submissões, com detalhes e referências necessárias à replicação, por terceiros. Dados implícitos devem ser precisamente apresentados, no artigo. Afirmações propositalmente incorretas, ou deturpadas, são tidas como má conduta ética, sendo inadmissíveis.
- Responsabilizar-se pela elaboração do material submetido, devendo o mesmo ser original, resguardando a autenticidade do conteúdo.
- Informar, através de citações adequadas, fontes de ideias e informações derivadas de outros trabalhos, evidenciando-as nas referências. A apropriação indevida de informações e trechos de trabalhos anteriormente publicados, sem a citação da fonte, se caracteriza como plágio e, nesses casos, o periódico se reserva o direito de rejeitar o trabalho, considerando tal prática antiética e inadmissível.
- Não submeter trabalhos que possuam, de forma substancial, a mesma investigação, para outros periódicos, ou mesmo que já tenha sido, anteriormente, publicado. Trabalhos publicados, anteriormente, em congressos serão aceitos para publicação apenas em caso de parcerias Fast Track com o evento. Artigos derivados de trabalhos de conclusão de curso, dissertações ou teses serão aceitos apenas mediante a inexistência de publicações em outros periódicos ou eventos, devendo, o autor principal, se responsabilizar pela indicação de outras autorias. A Revista Desafio Online respeita o prazo de 12 meses entre publicações de um mesmo autor.
- Atribuir a autoria do trabalho apenas àqueles que fizeram contribuições significativas em sua elaboração, sendo estes indicados como coautores, pelo autor principal, se responsabilizando, integralmente, pelo conteúdo. O autor principal deve fornecer os contatos de e-mails dos envolvidos, e certificar-se de que todos aprovaram a versão final do trabalho, consentindo com sua submissão.
- Declarar qualquer forma existente de conflitos de interesses, bem como apresentar toda e qualquer fonte de auxílio financeiro existente.
- Colaborar, com os editores, quanto à correção e atualização do seu artigo, através de erratas, ao identificar erros ou informações imprecisa que seja relevante na publicação.
- Atentar às decisões editoriais, e ao processo de avaliação e revisão, atendendo, o mais rápido possível, as requisições, mantendo seus dados cadastrados atualizados. Pede-se que as adequações sejam realizadas em até 30 dias, considerando o reenvio dos trabalhos.
- Disponibilizar, caso solicitado, os dados brutos da pesquisa, juntamente com o artigo, para revisão editorial. Os dados utilizados devem se manter acessíveis por, pelo menos, 10 anos após a publicação, considerando a proteção da confidencialidade dos autores, bem como os direitos jurídicos relacionados aos dados.
Arquivamento
A Revista Desafio Online utiliza o sistema LOCKSS. Este é um software livre desenvolvido pela Biblioteca da Universidade de Stanford, que permite preservar revistas online escolhidas ao sondar as páginas das mesmas por conteúdo recém publicado e arquivando-o. Cada arquivo é continuamente validado contra cópias de outras bibliotecas. Caso o conteúdo esteja corrompido ou perdido, as cópias são usadas para restauração.
ÉTICA E ANTIPLÁGIO
Os trabalhos submetidos à Revista Desafio Online (DOn) passarão por software detector de plágio (CopySpider), a qualquer momento, durante o processo editorial. Trabalhos que apresentem mais de 5% de similaridade com outras publicações não serão aceitos, de modo que tais submissões podem ser rejeitadas a qualquer momento, no processo editorial.
Os autores transferem todos os direitos autorais do artigo para a Revista Desafio Online. Qualquer reprodução, total ou parcial, em meios impressos ou eletrônicos, deverá ser solicitada por meio de autorização. A reprodução, caso autorizada, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista.
Todos os artigos publicados, online e de livre acesso aos leitores, tem licença Creative Commons, de atribuição, uso não comercial e compartilhamento por ela.
As obras deste site estão licenciadas sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil
PUBLICAÇÕES DA EQUIPE EDITORIAL
Não é permitida a submissão de trabalhos pelo editor-chefe e coeditores do periódico, garantindo a imparcialidade no processo editorial.