The Sustainable Cities Program as a municipal planning tool aligned with Sustainable Development Goal – SDG 11
DOI:
https://doi.org/10.55028/ymfvw553Keywords:
Master Plan, Sustainability, Sustainable Development Goals 11Abstract
This study investigates how the Sustainable Cities Program (SCP) contributes to promoting urban sustainability in the municipality of Palmas-TO, focusing on the achievement of Sustainable Development Goal (SDG) 11 of the 2030 Agenda. The research is qualitative, descriptive, and documentary in nature, using data from the SCP platform, the e-SIC portal, and municipal institutional documents. The theoretical framework is based on authors such as Bazzoli (2019), Maricato (2013), and Araújo (2009), who discuss urban planning, socio-spatial inequality, and sustainability. The results reveal that, although the municipality formally adhered to the SCP, the planned actions—such as the development of a diagnostic report, a goals plan, and an inequality map—were not effectively implemented. The reasons cited include technical and budgetary constraints. It is concluded that, despite acknowledging the importance of the sustainable agenda, structural barriers still hinder the effective implementation of the SCP in Palmas.
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