ANÁLISIS FINANCIERO DE LOS COSTOS TRIBUTARIOS Y DE LA RENTABILIDAD EN LAS EMPRESAS DEL SECTOR DE UTILIDAD PÚBLICA LISTADAS EN B3
Resumen
Brasil es un Estado fiscal, es decir, la mayor parte de su recaudación proviene del cobro de tributos, los cuales impactan la rentabilidad y el desempeño financiero de las empresas. En este sentido, este artículo tuvo como objetivo realizar un análisis financiero de los costos tributarios y de la rentabilidad en las empresas del sector de utilidad pública listadas en B3 durante el período de 2019 a 2021. Para alcanzar el objetivo propuesto, se realizó una investigación descriptiva con un enfoque cuantitativo, cuyos datos fueron recolectados mediante análisis documental, específicamente a través de estados financieros publicados por las empresas investigadas. Se identificaron 76 empresas del sector de utilidad pública, llegándose a una muestra final de 51 empresas, ya que 25 fueron excluidas del análisis por no haber publicado sus estados financieros durante el período completo. Los principales resultados indican que en el segmento de energía eléctrica la rentabilidad y la carga tributaria presentan resultados opuestos entre los años 2019 y 2020, pues, mientras hubo una disminución de la carga tributaria, hubo un aumento de la rentabilidad. Por otro lado, en el segmento de agua y saneamiento, la rentabilidad y la carga tributaria presentaron índices convergentes entre 2019 y 2020, con una disminución tanto en el índice de rentabilidad como en el índice de carga tributaria. En el segmento de gas, se identificaron resultados opuestos entre la rentabilidad y la carga tributaria obtenida, ya que, entre 2019 y 2020, hubo un aumento de la carga tributaria y una disminución de la rentabilidad.
Citas
Arpini, C. P., Rotter, C. P., & Rover, A. (2020). Influência da agressividade tributária no desempenho das empresas listadas na B3. In XIV Congresso Anpcont. Paraná.
Biava Jr., R., & Oyadomari, J. C. T. (2010). Impactos da Substituição Tributária do ICMS na Lucratividade e nos Custos Empresariais. R. Cont. UFBA, 4(2), 71-91.
Bozza, S. (2022). Empresas listadas na bolsa: Setor Utilidade Pública. Disponível em: . Acesso em: 08 de outubro de 2022.
Carvalho, F. M. H., & Bueno, N. P. (2018). O efeito da carga tributária no crescimento da economia. Revista Gestão & Tecnologia, 18(3), 188-204.
Caulley, D. N. (1981). Document Analysis in Program Evaluation (N° 60 Paper and Report Series of the Research on Eva1uation Program). Portland, Or. Northwest Regional Educational Laboratory.
Domingues, L. D. (2016). Lucratividade e Rentabilidade: um estudo de caso em um escritório Contábil. Disponível em: <https://www.contabeis.com.br/artigos/3646/lucratividade-e-rentabilidade-um-estudo-de-caso-em-um-escritorio-contabil/. Acesso em: 30 de abril de 2023.
Fogelberg, S., & Griffiths, C. (2016). Productivity and profitability in the UK. National Institute Economic Review, 236(1), R57-R64.
Franco, L. V. S. (2015). A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira (Monografia de especialização, Instituto Brasiliense de Direito Público). Instituto Brasiliense de Direito Público. https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/1820
Gallo, M. F. (2007). A relevância da abordagem contábil na mensuração da carga tributária das empresas. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo.
Garrison, R. H., Noreen, E. W., & Brewer, P. C. (2013). Contabilidade Gerencial [Versão e-book]. Porto Alegre: Grupo A. ISBN 9788580551624. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788580551624/. Acesso em: 20 out. 2023.
Gil, A. C. (1991). Como elaborar projetos de pesquisa. (3ª ed.). Atlas.
Hendricksen, E. S., & Van Breda, M. F. (1999). Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas.
Iudícibus, S. (2020). Contabilidade Gerencial - Da Teoria à Prática [Versão e-book]. Grupo GEN. ISBN 9788597024197. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597024197/. Acesso em: 20 out. 2023.
Lima, E. M., & Rezende, A. J. (2019). Um estudo sobre a evolução da carga tributária no Brasil: uma análise a partir da Curva de Laffer. Interações (Campo Grande), 20, 239-255.
Lüdke, M., & André, M. E. D. A. (1986). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. EPU.
Mann. P. C., & Mikesell, J. L. (1971). 1. Tax Payments and Electric Utility Prices. Southern Economic Journal.
Marconi, A. M., & Lakatos, M. E. (2022). Metodologia Científica. (8ª ed.). Atlas.
Santos, A. (2003). Demonstração do valor adicionado: como elaborar e analisar a DVA. Atlas.
Santos, M. (2007). A elisão fiscal. Cadernos de Direito Tributário–RDP, 21.
Silva, P. J. (1999). Análise Financeira Das Empresas (4ª ed.). Atlas.
Silva, T. L., & Coutinho, L. (2019). Planejamento tributário: Aplicabilidade como instrumento financeiro de redução dos custos organizacionais. Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM (REGRAD), 12(1), 110-128.
Soares, M. R. T. (2019). Análise De Séries Temporais Para Previsão Do Faturamento Mensal De Uma Empresa. Trabalho de conclusão de curso, Universidade Federal de Uberlândia.
Tang, T., & Firth, M. (2011). Can book–tax differences capture earnings management and tax management? Empirical evidence from China. The International Journal of Accounting, 46(2), 175-204.
Zanluca, J. C. (2013). Planejamento Tributário: Luxo ou Necessidade. Disponível em: . Acesso em: 08 de outubro de 2022.
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