GESTÃO DA MOBILIDADE ATIVA: AVALIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA DE LUCAS DO RIO VERDE – MT
Resumo
Este trabalho tem o objetivo de avaliar a infraestrutura da rede cicloviária da cidade de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso. Trata-se de um estudo descritivo e quantitativo, cuja coleta e interpretação dos resultados seguiram as recomendações indicadas pela escala QualICiclo, um modelo de avaliação de estruturas cicloviárias. Considerando que não foram encontradas aplicações deste recente método em outros trabalhos, alguns ajustes metodológicos foram realizados, como a obtenção de consenso nas avaliações por meio do julgamento de juízes independentes. Os resultados principais revelaram que a rede cicloviária da cidade possui extensão compatível a de cidades maiores, porém com insuficiente conectividade entre ciclovias e ciclofaixas. Ao escolher uma cidade fundada recentemente e dotada de relevantes indicadores de desenvolvimento, o estudo contribui para levantar o papel da gestão da mobilidade ativa em cidades de pequeno e médio porte, especialmente quanto à avaliação do ambiente construído. Finalmente, suscita a emergência de ações propositivas para fomentar o transporte ativo por meio do investimento em infraestruturas cicloviárias em tais locais.
Referências
Andersen, T., Bredal, F., Weinreich, M., Jensen, N., Riisgaard-Dam, M. & Nielsen, M.K. (2012). Collection of Cycle Concepts. Copenhagen: Cycling Embassy of Denmark, 2012.
Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (AMECICLO). (2016). IDECiclo índice de desenvolvimento da estrutura cicloviária de Recife. Recuperado de http://bit.ly/relatorioideciclo2016.
Andrade, J. W. C. D. (2018). Desenvolvimento de um índice para a avaliação da ciclabilidade na cidade de Aracaju. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão.
Associação Nacional de Transporte Público (ANTP). (2016). Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Público. Relatório geral 2016. Recuperado de http://files.antp.org.br/simob/sistema-de-informacoes-da-mobilidade--simob--2018.pdf.
Barros, A., Martínez, L., Viegas, J., da Silva, P. & de Holanda, F. (2013). Análise da Mobilidade de Pedestres Sob o Prisma de Três Configurações Urbanas Distintas - Estudo de Caso em Lisboa. Redpgv.coppe.ufrj.br. Recuperado de http://redpgv.coppe.ufrj.br/index.php/es/produccion/articulos-cientificos/2013-1/765-analise-da-mobilidade-de-pedestres-sob-o-prisma-de-tres-configuracoes-urbanas-distintas-estudo-de/file.
Batista, D. G. P. & LIMA, E. R. V. de (2020). Índice de avaliação da qualidade de infraestruturas cicloviárias: um estudo em João Pessoa-PB. Revista Brasileira de Gestão Urbana,,12. Recuperado de https://periodicos. pucpr.br/index.php/Urbe/article/view/26335.
Botton, G. Z., Pinheiro, L. K. S., Oliveira, M. C. J., Vasconcelos, A. M., & de Jesus Lopes, J. C. (2021). As construções das abordagens conceituais de cidades sustentáveis e inteligentes para superar os desafios dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Desafio Online, 9(3). 619-642.
Carvalho, C H. R. de. (2016). Mobilidade Urbana: avanços, desafios e perspectivas. In: Costa, M. A. (Org.). O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a Nova Agenda Urbana. 345-361. Brasília, DF. IPEA. ISBN 97885-7811-286-8.
Connected Smart Cities. (2021). Ranking Connected Smart Cities. Recuperado de https://www.urbansystems.com.br/rankingconnectedsmartcities.
Choay, F. (2007). O urbanismo. São Paulo: Perspectiva.
Cruz, M. F., & Fonseca, F. C. P. d. (2018). Vetores em contradição: planejamento da mobilidade urbana, uso do solo e dinâmicas do capitalismo contemporâneo. Cadernos Metrópole, 20(42), 553-576. https://doi.org/10.1590/2236- 9996.2018-4212.
EMBARQ Brasil .(2014). Manual de Projetos e Programas para incentivar o uso de bicicletas em comunidades. Rio de Janeiro, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Recuperado de https://wrirosscities.org/sites/default/files/Manual-Projetos-Programas-Bicicleta-Comunidades-EMBARQ-Brasil-2014.pdf.
Evers, H., Azeredo, L & Betti L. P. (2018). DOTS nos Planos Diretores: Guia para inclusão do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável no Planejamento Urbano. Porto Alegre: World Resource Institute.
Ewing, R., & Cervero, R. (2010). Travel and the built environment: A meta-analysis. Journal of the American planning association, 76, 265-294.
Gehl, J. (2013). Cidades para pessoas. São Paulo: Perspectiva.
Geotecnologia. (2021). Prefeitura de Lucas do Rio Verde. Portal de Geotecnologia. Recuperado http://geotec.lucasdorioverde.mt.gov.br.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2000). Censo Demográfico 2000:resultados do universo agregados por setor censitário. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado de http://goo.gl/FOoZam.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2010). Censo Demográfico 2010: aglomerados subnormais – primeiros resultados. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado de http://goo.gl/FOoZam.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2016). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2016/IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE). (2019). População estimada em Lucas do Rio Verde. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1º de julho de 2019. Rio de Janeiro. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mt/lucas-do- rio-verde.html.
Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP). (2017). Guia de Planejamento Cicloinclusivo. Recuperado de http://itdpbrasil.org/guia-cicloinclusivo/.
Koszowski, C., Gerike, R., Hubrich, S., Götschi, T., Pohle, M., & Wittwer, R. (2019). Active mobility: Bringing together transport planning, urban planning, and Public Health. Towards User-Centric Transport in Europe, 149–171. https://doi.org/10.1007/978-3-319-99756-8_11.
Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 (1997). Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília. 1997. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm.
Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (2012). Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, 2012. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm.
Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001 (2001). Estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília. 2001. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm.
Linke, C. C. & Rocha, J. P. M. (2018). Ciclo Rotas Centro: um caminho para a mobilidade urbana sustentável no Rio de Janeiro. Cadernos FGV Projetos. Rio de Janeiro,13 (32), 224-257.
Tribunal de contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). (2021). Relatório de metas e sub-metas de curto prazo. 2021. Recuperado de https://gpe.tce.mt.gov.br/cidadao/index/id_instituicao/978#meta_23666.
Mobilize (2016). Mobilidade Urbana Sustentável. Recuperado em 21 de agosto 2021, de https://www.mobilize.org.br/sobre-o-portal/mobilidade-urbana-sustentavel/.
Monteiro , F. B., & Campos , V. B. G. (2011). Métodos de Avaliação da Qualidade dos Espaços para ciclistas. In Anais do XXV Congresso da Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes (pp. 1242–1253). Belo Horizonte, MG. Recuperado de http://www.ime.eb.br/~webde2/prof/vania/pubs/2011/ciclistas-ANPET.pdf.
Pires, A. B., Pelegi, A., Vasconsellos, E. & Néspoli, L. (2016). Mobilidade humana para um Brasil urbano. São Paulo: Brasiliense.
Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). (2016). Prefeitura de Lucas do Rio Verde. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/mt/l/lucas-do-rio-verde/lei-complementar/2016/16/162/lei-complementar-n-162-2016-institui-a-politica-municipal-de-mobilidade-urbana-por-intermedio-do-plano-de-mobilidade-urbana-de-lucas-do-rio-verde-mt-estabelecendo-normas-e-diretrizes-e-da-outras-providencias.
Prefeitura de Lucas do Rio Verde (2007) Plano Diretor do Município de Lucas do Rio Verde – MT, Reavaliação e Atualização. Publicação da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Relatório de Desenvolvimento Humano 2019 - Além da renda, além das médias, além do hoje: desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI. Nova Iorque.
Prodanov, C. C. D & Freitas, Ernani C. (2013). (2nd. ed.). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Editora Feevale.
Providelo, J. K. & Sanches, S..P. (2011). Roadway and traffic characteristics for bicycling. Transportation. 38 (5), 765-777.
Reid, C. (2017). Boom da bicicleta: o ressurgimento inesperado do ciclismo. Londres:Island Press.
Richardson, R. J. (1999). Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas.
Rigo, I. A. B. (2016). Perfil socioeconômico de Lucas do Rio Verde. 1. Lucas do Rio Verde: Prefeitura de Lucas do Rio Verde; Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, 2016. Recuperado de http://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/perfil_socioeconomico/perfil_socioeconomico_lrv.pdf.
Rolnik, R. & Pinheiro, Otilie M.. Plano diretor participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos. (2005).(2nd. ed.). Brasília: Ministério das Cidades/ CONFEA.
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SNTMU). (2007). Coleção Bicicleta Brasil. Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta. Caderno de Referência para elaboração de Plano de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades. Brasília. Recuperado de https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSEMOB/Biblioteca/LivroBicicletaBrasil.pdf
Speck, J. (2016). Cidade caminhável. São Paulo: Editora Perspectiva.
Tribunal de Contas da União (TCU).(2010). Mobilidade Urbana. Brasília:Brasil. Recuperado de https://portal.tcu.gov.br/tcu/paginas/contas_governo/contas_2010/fichas/Ficha%205.2_cor.pdf
UN Environment. Global Outlook on Walking and Cycling. (2016). Nairobi. Recuperado de https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/17030/globalOutlookOnWalkingAndCycling.pdf.
Vasconcellos, E. A. Transporte urbano, espaço e equidade: Análise de Política Públicas. (2001). ( 2nd ed.). São Paulo: Annablume.
Wegener, S., Raser, E., Gaupp-Berghausen, M., Anaya, E., de Nazelle, A., Eriksson, U., ... & Rothballer, C. (2017, September 12-14). Active Mobility – the New Health Trend in Smart Cities, or even More? In 22nd International Conference on Urban Planning and Regional
Development in the Information Society GeoMultimedia 2017, Vienna, Austria. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/320518219_Active_Mobility__the_New_Health_Trend_in_Smart_Cities_or_even_More.
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