THE CONTRIBUTION OF THE CONSTITUTIONAL FINANCING FUND OF THE WEST CENTER OF BRAZIL (FCO) IN GENERATION OF EMPLOYMENT

Keywords: Constitutional Fund, Employment forecast, Brazilian regional inequalities, Mato Grosso do Sul

Abstract

The Brazilian Federal Government established the Constitutional Financing Fund of the Midwest (FCO) to finance projects for the development and generation of work and income in this region. The research was documentary and it general objective was to analyze the relationship between the values of transfers from the FCO to the state of MS in the sectors of Agriculture, Industry and Tourism, Trade and Services and the possible generations of corresponding jobs. The secundary datas  applied to the survey were: number of establishments, Gross Domestic Product (GDP), FCO and number of formal jobs, obtained from the State Secretariat for the Environment, Economic Development, Production and Family Agriculture (SEMAGRO), Development Superintendence of the Center -West (SUDECO), Annual Social Information Report (RAIS) and Banco do Brasil from 2003 to 2017. The econometric model for employment forecast was the Multiple Linear Regression. Strong linear correlations were found between the dependent and independent variables, indicating, in the simulations, the conformity of data with the proposed model. It was concluded that the FCO generates jobs in Industry and Tourism, Trade and Services but does not generate jobs in Agriculture.

 

Author Biographies

Ermírio Barbosa Pereira

He has a degree in Business Administration from the Federal University of Mato Grosso do Sul, a Stricto Sensu Master's degree in the area of Environment and Regional Development from the University Anhanguera Uniderp - Agrarian Sciences and currently holds a doctorate. He has Professional Certification ANBIMA - CPA10 among others. He is an employee of BB - Banco do Brasil SA and before taking office at the Bank, he was a public employee at the Municipal Education Secretariat and a professor of Mathematics and Chemistry in Secondary Education at the state education network. He worked in the IT area for 10 years: technical support, technical sales in the technology area, training to users of commercial and accounting management systems, having held management positions in this area. For more than 30 years, he has been volunteering in poor communities.

   
Celso Correia de Souza, Universidade Anhanguera Uniderp

Professor dos Programas de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Produção e Gestão Agroindustrial da Universidade Anhanguera Uniderp

References

BB. Banco do Brasil SA. FCO: Demonstrações Contábeis - 1o. Semestre de 2017. (2017). Disponível em: https://www.bb.com.br/docs/pub/gov/dwn/DemCont2017.pdf. Acesso em: 30 mai.2019.

BB. Banco do Brasil SA. Cartilha do FCO. (2019). Disponível em:

https://www.bb.com.br/docs/pub/gov/dwn/CartilhaFCO.pdf. Acesso em: 20 ago. 2019.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. (1988). Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1366. Acesso em: 02 ago.2019.

Brasil. Lei n. 7.827, de 27 de setembro de 1989. (1989). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 setembro 1989. Seção 1, p. 17361, que institui o Fundo constitucional de financiamento do norte - FNO, o Fundo constitucional de financiamento do nordeste - FNE e o Fundo constitucional de financiamento do centro-oeste - FCO e dá outras providências. (1989). Disponível em: http:// www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1989/lei-7827-27-setembro-1989-365476-normaatualizada-pl.html. Acesso em: 30 mai. 2019.

Brasil. Presidência do Brasil – Casa Civil. (2018). Lei complementar nº. 129, de 8 de janeiro de 2009, que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências. (1989). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp129.htm. Acesso em: 30 mai. 2019.

Balsadi, O. V., Grossi, M. E. D. (2016). Trabalho e emprego na agricultura brasileira - um olhar para o período 2004–2014. Revista de Política Agrícola. Brasília, 25(4), 82-96.

Barros, G. S. C., Castro, N. R., Morais, A. C. P., Machado, G. C., Almeida, F. M. S., Almeida, A. N., Silva, A. F., Fachinello, A. L. (2017-2018-2019). Mercado de trabalho do agronegócio brasileiro. Boletins do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ). Piracicaba, 1(1-4).

CDE. Conselho de Desenvolvimento Estadual MS. CEIF/FCO-SEMAGRO: Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO. (2020). Disponível em: http://www.semagro.ms.gov.br/conselhos/. Acesso em: 12 fev. 2020.

CEPEA Esalq-USP. Centro de Pesquisa Econômica e Aplicada. PIB do agronegócio. (2019). Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx.Acesso em: 20 nov. 2019.

EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Criação de empregos pelo complexo agroindustrial da soja. (2020). Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/467980. Acesso em: 15.out.2020.

Fonseca, J. S., Martins, G. A., Toledo, G. L. (2012) Estatística Aplicada (6a ed.). São Paulo: Atlas.

Feres, C. F. L., Lemos, M. B. (2005) Desenvolvimento desigual, falhas de coordenação e Big Push. In: Carvalho, J. R., Hermanns, K. (Org.). Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. (1), 1-17. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer.

Freitas, C. E., Carneiro, J. B. A., Justino, A. P. (2016). Efeito do Fundo Constitucional do Centro-Oeste na Geração de Empregos. Revista Periódicos Científicos, (18)36, 173-194.

Gujarati, D. N., Porter, D. C. (2011). Multicolinearidade: o que acontece se os regressores estiverem correlacionados? Multicolinearidade: muito barulho por nada? Econometria básica. (5)329-336. São Paulo: AMGH Editora Ltda.

Hair JR, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E. (2009). Multivariate data analysis. (7a ed.). Upper Saddle River: Printice Hall.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário. Resultados financeiros. (2017) Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/ templates/censo_agro/resultadosagro/index.html. Acesso em: 27 dez. 2018.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censos Brasil. (2020). Disponível em: http://atlasbrasil.org.br. Acesso em: 15 jan. 2020

IBGE - SIDRA. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PIB per capita. (2020). Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1194#resultado. Acesso em: 14 jan. 2020.

IBGE - SIDRA. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário. Dados relativos a (PO) pessoal ocupado. (2017). Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017#pessoal-ocupado. Acesso em: 13 jan. 2020.

IMPOSTÔMETRO. Dados estimados da arrecadação de impostos estaduais. (2019). Disponível em: https://impostometro.com.br. Acesso em: 29 nov. 2019.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Boletins do mercado de trabalho. Conjuntura e análise. (2019). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35058&Itemid=9. Acesso em: 02 ago.2019.

Macedo, F. C. (2014). Notas sobre as políticas de desenvolvimento regional segundo as Constituições Federais do Brasil e o papel dos Fundos Constitucionais de Financiamento pós-1988. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, 2(1), 19-47.

Macedo, F. Pires, M., Sampaio, D. (2005). 25 anos de fundos constitucionais de financiamento no Brasil. Avanços e desafios à luz da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. PUC, São Paulo: Revista Eure (128a ed.).

Oliveira, G. R., Menezes, R. T. E., Resende, G. M. (2018). Efeito dose resposta do fundo constitucional de financiamento do Centro-Oeste (FCO) no Estado de Goiás. Revista Nova Economia, 28(3), 965-1000.

Oliveiras, H. C., Domingues, E. P. Considerações sobre o impacto dos fundos constitucionais de financiamento do Norte e do Centro-Oeste na redução da desigualdade regional no Brasil. CEDEPLAR - UFMG. (2018). Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2005/artigos/A05A122.pdf. Acesso em: 18 dez. 2018.

ONU - PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório de desenvolvimento humano. (2019). Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2019/pnud- apresenta-relatorio-de-desenvolvimento-humano-2019-com-dado.html. Acesso em: 17 dez. 2020.

RAIS – Ministério da Economia. O que é RAIS de 2020. (2020). Disponível em: http://www.rais.gov.br/sitio/sobre.jsf. Acesso em: 15 jun. 2020.

RAIS – Ministério da Economia. Manual da RAIS de 2019. (2019). Disponível em:http://www.rais.gov.br/sitio/rais_ftp/ManualRAIS2019.pdf. Acesso em: 08 jul.2020.

Roessing, A. C., Lazzarotto, J. J. (2004). Documentos 233 – Complexo agroindustrial da soja. Londrina, PR: EMBRAPA.

Sá-Silva, J. R., Almeida, C. D., Guindani, J. F. (2009). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Ano I – Nº. I.

SEMAGRO. Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar. Bases de dados – Estatísticas MS. (2019). Disponível em: http://www.semagro.ms.gov.br/estatisticas-ms-2/. Acesso em: 30 mai.2019.

Silva, D., Lopes, E. L., Braga Junior, S. S. (2014). Pesquisa quantitativa: elementos, paradigmas e definições. Revista de Gestão e Secretariado - GeSec, São Paulo, v. 5, n. 1, p 01-18, jan./abr.

SUDECO. Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Programação anual dos recursos do FCO. (2018). Disponível em: http://sudeco.gov.br/fco. Acesso em: 11.out.2018.

Published
2021-12-21
Section
Artigos