EVIDENCIAÇÃO E CONFORMIDADE AO CPC 29 DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DO AGRONEGÓCIO LISTADAS NA B3

Palavras-chave: evidenciação, conformidade, agronegócio, CPC 29

Resumo

Este estudo tem como objetivo de analisar a evidenciação e a conformidade de uma amostra de empresas do agronegócio do Brasil, em relação ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC29). Foram selecionadas oito empresas listadas na Bolsa Brasil Balcão (B3), abrangendo os segmentos:  tradicional, novo mercado e Bovespa Mais. A metodologia baseou-se na Teoria da Divulgação Contábil e consistiu na análise das divulgações publicadas por cada empresa ao longo de dez anos (2011 a 2020). Os resultados revelam que as informações apresentadas nas divulgações financeiras são insuficientes para uma compressão adequada do ativo biológico e do produto agrícola. Foi constatado um baixo percentual de conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo CPC29, com algumas empresas deixando de realizar a divulgação em determinados anos. Esses achados destacam a lacuna existente na literatura e enfatizam a necessidade de maior transparência e conformidade na evidenciação contábil no setor do agronegócio.

Biografia do Autor

Pedro Augusto dos Reis, Universidade Estadual de Maringá

Graduando em Ciências Contábeis na Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Joyce Menezes da Fonseca Tonin, Universidade Estadual de Maringá

Doutora em Contabilidade, Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis (PCO) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Neuza Corte de Oliveira, Universidade Estadual de Maringá

Doutor em Administração Pública e Governo, Professora do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Referências

Brasil Bolsa Balcão (2022a). Portfólio de produtos de serviços: soluções para emissores, segmentos de listagem. www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/

Brasil Bolsa Balcão (2022b). Portfólio de produtos de serviços: negociação em renda varável, empresas listadas. http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm

Camargo, T. F., Zanin, A., de Moura, G. D., Daleaste, J. C., & Bortoluzzi, C. A. P. (2019). Influência da complexidade organizacional para contabilização de ativos biológicos das empresas da B3. Revista Ambiente Contábil, 11(1), 1-21. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2019v11n1ID13841

Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC nº 1055, de 07 de outubro de 2005. Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e dá outras providências. Diário Oficial da União, de 24 de outubro de 2005, edição 1, seção 1, p.204, 2005. https://pesquisa.in.gov.br/

_____. Resolução CFC nº 1186, de 28 de agosto de 2009. Aprova a CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola. Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2009, edição 1, seção 1, p.177, 2009. https://pesquisa.in.gov.br/

_____. Resolução CFC nº 1567, de 16 de maio de 2019. Altera a Resolução CFC n.º 1055/2005, que cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2019, edição 1, seção 1, p.338, 2019. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-1.567-de-16-de-maio-de-2019-191988119

da Silva, R. L. M., Nardi, P. C. C., & Tonani, R. (2016). A relevância do dividendo adicional proposto. Revista Contemporânea de Contabilidade, 13(29), 179-202. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2016v13n29p179

Gelbcke, E. R.; Santos, A. D.; Iudícibus, S. D.; Martins, E. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades, de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo, SP: Atlas, 2018.

Lopes, I. F., & Beuren, I. M. (2018). Evidenciação da informação contábil: uma retrospectiva das pesquisas socializadas no congresso ANPCONT. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 6(2), 58-80. https://doi.org/10.18405/recfin20180204

Manoel, M.S. Análise da aplicação do CPC 29 referente à avaliação de ativos biológicos. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis), Universidade Federal de Santa Catarina, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/166650.

Rech, I. J., & Oliveira, K. D. (2011). Análise da aplicação do CPC 29 e IAS 41 aos ativos biológicos no setor de silvicultura. In V Congresso Anpcont, 1-16. https://anpcont.org.br/pdf/2011/CUE257.pdf.

RECH, I. J., Pereira, C., Pereira, I., & Cunha, M. (2006, July). IAS 41-Agriculture: um estudo da aplicação da norma internacional de contabilidade às empresas de pecuária de corte. In Congresso USP, Controladoria e contabilidade, 27-28. https://congressousp.fipecafi.org/anais/artigos62006/443.pdf.

Rufino, M. A., & Machado, M. R. (2015). Fatores determinantes da divulgação de informações voluntária social: evidências empíricas no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 9 (4). https://doi.org/10.17524/repec.v9i4.1300

Rufino, M. A.; & Monte, P. A. (2014). Fatores que explicam a divulgação voluntária das 100 empresas com ações mais negociadas na BM&FBovespa. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 9(3), 59-75. http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/article/viewArticle/ 2435

Scherch, C. P., Nogueira, D. R., Olak, P. A., & Cruz, C. V. O. A. (2013). Nível de conformidade do CPC 29 nas empresas brasileiras: uma análise com as empresas de capital aberto. RACE: Revista De Administração, Contabilidade e Economia, 12(2), 459-490. https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/5160811.pdf

Schneider, S., Cassol, A., Leonardi, A., & Marinho, M. D. M. (2020). Os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o agronegócio e a alimentação. Estudos Avançados, 34, 167-188. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.34100.011

Silva, R. L. M. D., Figueira, L. M., Pereira, L. T. D. O. A., & Ribeiro, M. D. S. (2013). CPC 29: uma análise dos requisitos de divulgação entre empresa de capital aberto e fechado do setor de agronegócios. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 8(1), 26-49. http://atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/ufrj/article/view/1643/1464

Tysiac, K., & Drew, J. (2018). Accounting firms: The next generation. Journal of Accountancy, 225(6), 26-32. https://www.proquest.com/openview/9a44c8be937ffd9209c604e9cd49ae64>.

Verrecchia, R. E. (2001). Essays on disclosure. Journal of accounting and economics, 32(1-3), 97-180. DOI: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00025-8

Salotti, B. M., & Yamamoto, M. M. (2005). Ensaio sobre a teoria da divulgação. BBR-Brazilian Business Review, 2(1), 53-70. https://www.redalyc.org/pdf/1230/123016184004.pdf.

Yamamoto, M. M.; & Salotti, B. M. (2006) Informação contábil: estudos sobre a sua divulgação no mercado de capitais, Atlas.

Publicado
2023-12-01
Seção
Artigos