ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA DOS ESTADOS BRASILEIROS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Resumo
O orçamento público trata-se de um instrumento de gestão no qual cada ente federativo organiza seus recursos. Durante sua execução são realizadas despesas para adquirir bens e prestar serviços, e a qualidade desses gastos e os retornos sociais são de interesse tanto dos gestores que buscam melhor administrar as finanças públicas, quanto dos cidadãos que pagam seus tributos. Nesse sentido, o estudo teve como objetivo verificar a eficiência dos estados brasileiros e do Distrito Federal na aplicação de seus recursos através da análise envoltória de dados. Foi utilizada como input, a despesa empenhada dividida pela população residente e como outputs, os indicadores sociais: esperança de vida ao nascer, mortalidade infantil, índice de Gini e taxa de frequência bruta a estabelecimento de ensino. Analisaram-se os anos de 2008 a 2015, sendo esse período delimitado devido à disponibilidade dos dados pelos sites governamentais. A importância do estudo reside na verificação de referências a serem seguidas ou evitadas e na entrega de subsídios quantitativos para uma futura análise qualitativa das práticas adotadas pelos estados considerados eficientes e pelos considerados ineficientes. Os resultados demonstraram que as unidades federativas mais eficientes foram Maranhão e Pará e as menos eficientes foram Roraima, Acre e Distrito Federal.
Referências
BANKER, R. D.; CHARNES, A.; COOPER, W. W. Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, v. 30, n. 9, p. 1078-1092, 1984.
BANDEIRA, D. L. Análise da eficiência relativa de departamentos acadêmicos: O caso da UFRGS. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2000. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/3752/000342585.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2018.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm>. Acesso em: 25 jan. 2018.
___. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 25 jan. 2018.
___. Portaria STN nº 840, de 21 de dezembro de 2016. Manual de contabilidade aplicada ao setor público: Exercício de 2017. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/456785/MCASP+7%C2%AA%20edi%C3%A7%C3%A3o+Vers%C3%A3o+Final.pdf/6e874adb-44d7-490c-8967-b0acd3923f6d>. Acesso em: 25 jan. 2018.
CARNEIRO, R. M.; FRANCO, R. A.; MEDEIROS, R.M.; SCHWAB, G. L. Mortalidade infantil e estratificação social: subsídios para a elaboração de políticas de saúde. Arq Catarin Med, v. 41, n. 4, p. 47-50, 2012. Disponível em: <http://www.acm.org.br/revista/pdf/artigos/1143.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2018.
CARVALHO, D. Orçamento e contabilidade pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
CERVO, F. P. O orçamento público como instrumento de planejamento e controle: Análise da execução orçamentária do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (período 2008 a 2011). Trabalho de conclusão (Especialização) – Escola de Administração Fazendária, Brasília, 2012. Disponível em: <http://esaf.fazenda.gov.br/assuntos/biblioteca/arquivos_monografias/arquivo.2014-08-06.4896663560>. Acesso em: 13 mai. 2018.
CHARNES, A.; COOPER, W.W.; RHODES, E. Measuring the efficiency of decision-making units. European Journal of Operational Research, v. 2, n. 6, p. 429-444, 1978.
ENCINAS, R. Oportunidades de aplicação da análise envoltória de dados em auditorias operacionais do Tribunal de Contas da União. Trabalho de conclusão de curso (especialização em orçamento público) - Instituto Serzedello Corrêa, Distrito Federal, 2010. Disponível em: <http://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/-oportunidades-de-aplicacao-da-analise-envoltoria-de-dados-em-auditorias-operacionais-do-tribunal-de-contas-da-uniao.htm>. Acesso em: 25 jan. 2018.
FITZSIMMONS, J. A.; FITZSIMMONS, M. J. Administração de serviços: Operações, estratégia e tecnologia da informação. Porto Alegre: Bookman, 2005.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças públicas: Teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.
HADDAD, R. C.; MOTA, F. G. L. Contabilidade pública. Brasília: CAPES, 2010.
HOCHMAN, B.; NAHAS, F. X.; OLIVEIRA, R. S.; FERREIRA, L. M. Desenhos de pesquisa. Revista Acta Cirúrgica Brasileira, v. 20, n. 2, p. 2-9, 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/acb/v20s2/v20s2a02.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2018.
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: Conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Editora Alínea, 2004.
JARACH, D. Finanzas públicas y derecho tributário. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1999.
KASHIWAKURA, H. K. A contabilidade gerencial aplicada ao orçamento programa como instrumento de avaliação de desempenho. Brasília: ESAF, 1997.
MATOS, J. Distribuição de renda: Fatores condicionantes e comparações entre regiões metropolitanas pesquisadas pela PED. Porto Alegre: FEE, 2005.
MOTA, M. M. P. E. Metodologia de pesquisa em desenvolvimento humano: Velhas questões revisitadas. Revista Psicologia em Pesquisa, v. 4, n. 2, p. 144-149, 2010. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psipesq/v4n2/v4n2a07.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2018.
MOTTA, A. R.; MACIEL, P. J.; PIRES, V. A. Qualidade do gasto público: Revisitando o conceito em busca de uma abordagem polissêmica articulada. Texto para discussão 18. ESAF. 2014. Disponível em: <http://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/biblioteca/textos-para-dissertacao/gastopublico.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2018.
MOURÃO, P. R. Contributo para o estudo económico dos indicadores regionais. Revista Portuguesa de Estudos Regionais, v. 12, p. 77-92, 2006. Disponível em: <http://www.apdr.pt/siterper/numeros/RPER12/art04_rper12.pdf>. Acesso em: 13 out. 2010.
OECD. Organization for Economic Co-operation and Development. Government at a glance 2017. Disponível em: <https://www.oecd.org/gov/government-at-a-glance-2017-highlights-en.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2018.
OLIVEIRA, T. B. Uma média da eficiência dos estados brasileiros na redução da criminalidade, utilizando Data Envelopment Analysis (DEA). Dissertação (Mestrado) – Faculdade Ietec, Minas Gerais. 2017. Disponível em: <http://www.ietec.com.br/wp-content/pdf/dissertacoes/linha2/uma_medida_da_eficiencia.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2018.
PEÑA, C. R. Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, v. 12, n. 1, p. 83-106, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rac/v12n1/a05v12n1>. Acesso em: 25 jan. 2018.
RODRIGUES, A. J. Metodologia científica: Completo e essencial para a vida universitária. Brasília: Avercamp, 2006.
SCHERER, G.; BESEN, F. G.; ARAÚJO, T. V.; SERAFIM JR, V. Eficiência dos gastos em educação básica nos Estados Brasileiros a partir da Análise Envoltória de Dados (DEA). XXIII Congresso Brasileiro de Custos. Pernambuco, novembro de 2017. Disponível em: <https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/viewFile/4133/4134>. Acesso em: 25 abr. 2018.
SILVA, M. C.; BORGES, E. F.; ARAÚJO, A. O.; SILVA, J. D. G. Avaliação da eficiência da política orçamentária dos estados brasileiros e o distrito federal com a utilização da análise envoltória de dados no ano de 2010. Governet - boletim de orçamento e finanças, v. único, n. 126, p. 912-926, 2015.
SILVA, M. C.; OLIVEIRA, A. F.; MARTINS, J. D. M.; SILVA, J. D. G. Análise Envoltória de Dados na avaliação da eficiência das despesas de investimentos dos Estados e do Distrito Federal. Revista Universo Contábil, v. 10, n. 3, p. 114-133, 2014. Disponível em: <http://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/download/4009/pdf_21>. Acesso em: 25 abr. 2018.
SILVA, T. O. O que é expectativa de vida. Goiás: Brasil Escola, 2017. Disponível em: <http://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-expectativa-vida.htm>. Acesso em: 25 jan. 2018.
SILVEIRA, E. D.; LIMA, R. L.; SERRANO, A. L. M.; WILBERT, M. D. A eficiência dos gastos em segurança pública dos estados brasileiros. 2º Congresso Unb de Contabilidade e governança. Brasília, novembro de 2016. Disponível em: <http://soac.unb.br/index.php/ccgunb/ccgunb2/paper/viewFile/5342/1461>. Acesso em: 25 abr. 2018.
WILL, A. R. Eficiência dos estados brasileiros nos gastos com educação: um estudo comparativo de recursos utilizados e resultados alcançados. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2014. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/129085/328817.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 25 abr. 2018.
POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS E CONFLITO DE INTERESSES
A Revista Desafio Online (DOn) baseia suas políticas éticas e normas nas diretrizes apresentadas pelo Comimittee on Publication Ethics – COPE (https://publicationethics.org/), em razão de seu compromisso com a qualidade editorial e ética científica.
Dever dos editores e equipe editorial:
- Decidir quais serão os artigos avaliados, baseados em sua qualidade, relevância acadêmica, conteúdo e adequação às diretrizes de submissão, sem discriminar, nenhum autor, por gênero, sexo, raça, orientação sexual, pensamento político, afiliação institucional, religião, naturalidade, nacionalidade, identidade étnico-cultural, ou outra forma de distinção social.
- Decidir e se responsabilizar pelos trabalhos que serão publicados (editor-chefe) seguindo as normas da política editorial, bem como os requisitos legais em vigor, no que se refere ao plágio, violação de direitos autorais e difamação.
- Não divulgar dados dos trabalhos além dos autores, pareceristas e membros do conselho editorial, zelando pela confidencialidade das informações.
- Não utilizar, ou se apropriar, do conteúdo original dos trabalhos submetidos, ainda não publicados.
- Não acompanhar o processo editorial do artigo em caso de existência de conflitos de interesses.
- Garantir que as submissões passem pelo processo de revisão duplo-cega (double-blind), sendo avaliado por, no mínimo, dois pareceristas.
- Atender aos princípios de boas práticas e transparência, averiguando condutas contrárias a estes, apresentando providências adequadas.
Dever dos pareceristas ad hoc:
- Auxiliar o corpo editorial, e os autores, no que tange a escolha das decisões editoriais, realizando a revisão sem qualquer tipo de distinção política, cultural, ou social, dos autores.
- Cumprir o prazo de resposta e data limite da avaliação, comunicando os editores nos casos de impossibilidade de realizar o trabalho.
- Abster-se de realizar a avaliação quando pouco capacitados ou não aptos, sobre o conteúdo do artigo. O declínio também deve ocorrer, na existência de qualquer conflito de interesses existente, por parte do avaliador.
- Respeitar o sigilo dos arquivos recebidos, sem que sejam divulgados, expostos ou conversados os conteúdos dos artigos, sem a permissão do editor-chefe, existindo a necessidade. O conteúdo dos trabalhos não deve ser utilizado para benefício próprio.
- Seguir os critérios de avaliação estipulados nas diretrizes, recomendando ajustes e melhorias, sem nunca realizar críticas ou ataques pessoais aos autores.
- Indicar referências de materiais adicionais que sejam pertinentes ao tema.
- Comunicar, aos editores, a existência de publicações anteriores, do mesmo trabalho.
- Os revisores serão incluídos na lista de pareceristas da Revista Desafio Online (DOn). Havendo a solicitação, eles podem receber uma Declaração de Avaliação formal, do Editor-Chefe. Para isso devem informar o nome completo e CPF, por e-mail.
Dever dos autores:
- Apresentar relatos precisos das submissões, com detalhes e referências necessárias à replicação, por terceiros. Dados implícitos devem ser precisamente apresentados, no artigo. Afirmações propositalmente incorretas, ou deturpadas, são tidas como má conduta ética, sendo inadmissíveis.
- Responsabilizar-se pela elaboração do material submetido, devendo o mesmo ser original, resguardando a autenticidade do conteúdo.
- Informar, através de citações adequadas, fontes de ideias e informações derivadas de outros trabalhos, evidenciando-as nas referências. A apropriação indevida de informações e trechos de trabalhos anteriormente publicados, sem a citação da fonte, se caracteriza como plágio e, nesses casos, o periódico se reserva o direito de rejeitar o trabalho, considerando tal prática antiética e inadmissível.
- Não submeter trabalhos que possuam, de forma substancial, a mesma investigação, para outros periódicos, ou mesmo que já tenha sido, anteriormente, publicado. Trabalhos publicados, anteriormente, em congressos serão aceitos para publicação apenas em caso de parcerias Fast Track com o evento. Artigos derivados de trabalhos de conclusão de curso, dissertações ou teses serão aceitos apenas mediante a inexistência de publicações em outros periódicos ou eventos, devendo, o autor principal, se responsabilizar pela indicação de outras autorias. A Revista Desafio Online respeita o prazo de 12 meses entre publicações de um mesmo autor.
- Atribuir a autoria do trabalho apenas àqueles que fizeram contribuições significativas em sua elaboração, sendo estes indicados como coautores, pelo autor principal, se responsabilizando, integralmente, pelo conteúdo. O autor principal deve fornecer os contatos de e-mails dos envolvidos, e certificar-se de que todos aprovaram a versão final do trabalho, consentindo com sua submissão.
- Declarar qualquer forma existente de conflitos de interesses, bem como apresentar toda e qualquer fonte de auxílio financeiro existente.
- Colaborar, com os editores, quanto à correção e atualização do seu artigo, através de erratas, ao identificar erros ou informações imprecisa que seja relevante na publicação.
- Atentar às decisões editoriais, e ao processo de avaliação e revisão, atendendo, o mais rápido possível, as requisições, mantendo seus dados cadastrados atualizados. Pede-se que as adequações sejam realizadas em até 30 dias, considerando o reenvio dos trabalhos.
- Disponibilizar, caso solicitado, os dados brutos da pesquisa, juntamente com o artigo, para revisão editorial. Os dados utilizados devem se manter acessíveis por, pelo menos, 10 anos após a publicação, considerando a proteção da confidencialidade dos autores, bem como os direitos jurídicos relacionados aos dados.
Arquivamento
A Revista Desafio Online utiliza o sistema LOCKSS. Este é um software livre desenvolvido pela Biblioteca da Universidade de Stanford, que permite preservar revistas online escolhidas ao sondar as páginas das mesmas por conteúdo recém publicado e arquivando-o. Cada arquivo é continuamente validado contra cópias de outras bibliotecas. Caso o conteúdo esteja corrompido ou perdido, as cópias são usadas para restauração.
ÉTICA E ANTIPLÁGIO
Os trabalhos submetidos à Revista Desafio Online (DOn) passarão por software detector de plágio (CopySpider), a qualquer momento, durante o processo editorial. Trabalhos que apresentem mais de 5% de similaridade com outras publicações não serão aceitos, de modo que tais submissões podem ser rejeitadas a qualquer momento, no processo editorial.
Os autores transferem todos os direitos autorais do artigo para a Revista Desafio Online. Qualquer reprodução, total ou parcial, em meios impressos ou eletrônicos, deverá ser solicitada por meio de autorização. A reprodução, caso autorizada, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista.
Todos os artigos publicados, online e de livre acesso aos leitores, tem licença Creative Commons, de atribuição, uso não comercial e compartilhamento por ela.
As obras deste site estão licenciadas sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil
PUBLICAÇÕES DA EQUIPE EDITORIAL
Não é permitida a submissão de trabalhos pelo editor-chefe e coeditores do periódico, garantindo a imparcialidade no processo editorial.
.png)
.jpg)
