TÉCNICAS DE AUDITORIA ASSISTIDA POR COMPUTADOR: FERRAMENTA PARA CONTRIBUIR COM A INTEGRIDADE DE DADOS ENTRE FISCO E CONTRIBUINTE
Resumo
O cenário atual aponta a necessidade de o Governo Federal brasileiro reduzir a discrepância de informações fiscais entre o órgão fiscalizador e os contribuintes. Para tal, aperfeiçoou o uso da tecnologia criando o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Inserido em tal contexto, este estudo teve o objetivo de analisar os resultados das fiscalizações da Receita Federal do Brasil no período de 2014 a 2017 mediante o Sped. Para atingir o objetivo proposto, foi adotada uma metodologia de caráter exploratório, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, a coleta de dados ocorreu em fontes secundárias de dados, como documentos oficiais do governo. Os resultados demonstram que o Sistema Público de Escrituração Digital tem sido eficiente, pois gerencia as informações de forma detalhada e em um curto período de tempo, além de reduzir o consumo de papel. Além disso, qualifica as informações, provando que estas representam os fatos do cruzamento de informações. Por fim, foi uma pesquisa que contribui no sentido de ampliação dos conhecimentos por meio da revisão teórica, que se revertem em subsídios para o enfrentamento dos desafios dessa área tão complexa, que é a Auditoria Governamental e o uso da tecnologia como recurso.
Referências
Brasil. (2018). Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, 2018a. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/964. Acesso em: 03. Set. 2018.
Candioti, D. (2012). Tecnologia da Informação na Contabilidade. 2012. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/noticias/tecnologia/tecnologia-da-informacao-na-contabilidade/55634/>. Acesso em: 07. Jun. 2018.
Cardoso, R. L., Aquino, A. C. B., & Bitti, E. J. S. (2011). Reflexões para um framework da informação de custos do setor público brasileiro. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, 45(5), 1565-1586.
Carvalho Neto, A. A. (2011). Auditoria governamental: Tribunal de Contas da União. Brasília: TCU, Instituto Serzedello Corrêa.
Chaves, R. S. (2011). Auditoria e Controladoria no Setor Público. 2. ed. revista e atualizada. Curitiba: Juruá Editora.
CONAB. (2010). Sistema Público de Escrituração Digital – Sped e Escrituração Fiscal Digital – EFD. Comunicado CONAB/MOC Nº 015, DE 16/06/2010. Disponível em: <https://www.conab.gov.br/images/arquivos/moc/10_sistema_publico_de_escrituracao_digital_sped_e_escrituracao_fiscal_digital_efd.pdf>. Acesso em: 29. Ago. 2018.
Crepaldi, S. A. (2013). Auditoria Contábil: teoria e prática. 9. ed. São Paulo: Atlas.
Facco, E. (2015). A auditoria do futuro começa agora. Ponto de Vista. Deloitte Touche Tohmatsu, p.1-5.
Friedrich, D. B., & Leal, R. G. (2015). Nuevos Desafíos para la Actividad de Control en la Constitucion Brasileña de 1988. Estudos Constitucionais, 13(2), 169-202.
Gil, A. C. (2007). Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas.
Lima, E. S., et al. (2016). Contribuição à Análise da Redução nos Custos de Conformidade Tributária e os Investimentos no Sistema Público de Escrituração Digital – Sped no Brasil. JISTEM - J. Inf. Syst. Technol. Manag. 13(1) 101-130.
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2017). Metodologia do trabalho científico. 8. ed. São Paulo: Atlas.
Paludo, A. (2013). Administração Pública. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier.
Pedrosa, I., Laureano, R. M. S., & Costa, C. J. (2015). Motivações dos auditores para o uso das Tecnologias de Informação na sua profissão: aplicação aos Revisores Oficiais de Contas. RISTI - Revista Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação, Porto, 15. 101-118.
Pinto, F. C. B. et al. (2012). Análise das atividades da auditoria interna no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: sob a ótica dos auditores internos. Revista Controle - Doutrina e artigos, Fortaleza: Tribunal de Contas do Estado do Ceará, X(1), 273-300.
Receita Federal do Brasil. (2018). Educação Fiscal: Direitos e Deveres. Brasília, DF. 2018b. Disponível em: . Acesso em: 07. Jun. 2018.
______. (2016). Plano Anual da Fiscalização 2016. Brasília, DF. Disponível em: <http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/resultados/fiscalizacao/arquivos-e-imagens/plano-anual-fiscalizacao-2016-e-resultados-2015.pdf>. Acesso em: 21. Ago. 2018.
______. (2017). Plano Anual da Fiscalização 2017. Brasília, DF, 2017. Disponível em: <http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/resultados/fiscalizacao/arquivos-e-imagens/plano-anual-de-fiscalizacao-2017-e-resultados-2016.pdf.> Acesso em: 07. Jun. 2018.
______. (2018). Plano Anual da Fiscalização 2018. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: <http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/resultados/fiscalizacao/arquivos-e-imagens/2018_02_14-plano-anual-de-fiscalizacao-2018-versao-publicacao_c.pdf.> Acesso em: 07. Jun. 2018.
Silva Filho, G. M., Leite Filho, P. A. M., & Pereira, T. R. L. (2015). Sistema público de escrituração digital: benefícios e dificuldades na visão dos operadores de contabilidade do município de João Pessoa. Revista Mineira de Contabilidade, 16(3), 50-60.
Silva, M. M. (2012). Curso de auditoria governamental: de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria Pública aprovadas pela INTOSAI. 2. ed. São Paulo: Atlas.
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