FATORES DE GOVERNANÇA, COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS E CRESCIMENTO: ESTUDO NO CONTINENTE AMERICANO

DOI: https://doi.org/10.55028/don.v13i1.20324
Palavras-chave: Composição das despesas públicas, Fatores de Governança pública, Crescimento econômico, Américas

Resumo

Considerando que a qualidade da governança das instituições e a compreensão da eficiência na alocação das despesas públicas interferem no desenvolvimento dos países e influenciam a qualidade dos serviços e o desenvolvimento humano, este estudo objetiva verificar a influência dos fatores de governança pública na composição (estrutura e tamanho) das despesas públicas e no crescimento econômico dos países do continente americano. A amostra abrangeu todos os 36 países, com dados disponíveis no Banco Mundial entre 2000 a 2020, totalizando 720 observações e com análise de dados em painel.  Os resultados demonstraram que a maioria dos países necessitam de um plano de contenção da corrupção, bem como, de melhor eficiência na alocação dos recursos públicos e melhores investimentos em capital humano, pois assim, poderão alavancar seu crescimento.  Tais resultados podem ser uma estrutura útil para modelar as políticas de desenvolvimento dos países das Américas, representando guia importante para os formuladores de políticas implementarem medidas destinadas a melhorar a qualidade das instituições e, ao mesmo tempo, modelar políticas de crescimento econômico. Este estudo permite inferências críticas/reflexivas sobre as políticas adotadas e praticadas nestes países, representando um instrumento para os gestores públicos implementarem medidas destinadas a melhorar a qualidade das instituições.

Referências

Al-Naser, M., & Hamdan, A. (2021). The impact of public governance on economic growth: Evidence from gulf cooperation council countries. Economics & Sociology, 14(2), 85-110. https://doi.org/10.14254/2071-789X.2021/14-2/5

Almeida-Santos, P. S., Dani, A. C., Dal Magro, C. B., Matias-Pereira, J., & Zonatto, V. C. da S. (2018). Efeitos da Qualidade da Governança Pública no Sentimento de Confiança da População em Países da América Latina. Administração Pública e Gestão Social, 10 (4), 228–238. https://doi.org/10.21118/apgs.v10i4.5518

Almqvist, R., Grossi, G., Van Helden, G. J., & Reichard, C. (2013). Public sector governance and accountability. In Critical Perspectives on Accounting, 24 (7-8), 479-487.

Baciu, L., Botezat, A. (2014). A comparative analysis of the public spending efficiency of the new EU member states: a DEA approach. Emerging Markets Finance and Trade, 50 (n. sup4), 31-46. https://doi.org/10.2753/REE1540-496X5004S402

Borges Junior, D. M., Pereira Junior, A., & Carvalho, L. (2023). Efeito da governança do país no desempenho da firma: o papel moderador da cultura. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 22, e3362. https://doi.org/10.16930/2237-766220233362

Botelho, T. R., & Held, T. M. (2021). Da Administração Pública Burocrática À Gerencial: O Desafio Da Politização Da Burocracia No Presidencialismo De Coalizão. Revista Do Direito, (63), 163-185. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.14712

Buta, B.O., & Teixeira, M.A.C. (2020). Governança pública em três dimensões: conceitual, mensural e democrática. Organizações & Sociedade, 27(94), 370-395. https://doi.org/10.1590/1984-9270941

Caetano, F. A. D. O., Araújo, J. A. D., & Khan, A. S. (2019). Fatores condicionantes do desenvolvimento socioeconômico na América Latina: uma análise sob a perspectiva do PIB e dos indicadores globais de governança. Interações (Campo Grande), 20(1), 95- 109. https://doi.org/10.20435/inter.v0i0.1646

Chan, S. G., & Karim, M. A. Z. (2012). Public spending efficiency and political and economic factors: Evidence from selected East Asian countries. Economic Annals, 57 (193), 7-23. https://doi.org/10.2298/EKA1293007C

Chugunov,I., & Pasichnyi, M.(2018). Fiscal stimuli and consolidation in emerging market economies. Investment Management and Financial Innovations, 15(4), 113-122. https://doi.org/10.21511/imfi.15(4).2018.09

Cooray, A. (2009). Government expenditure, governance and economic growth. Comparative Economic Studies, 51(3), 401-418. https://doi.org/10.1057/ces.2009.7

Creswell, J. W. (2014). Investigação Qualitativa e Projeto de Pesquisa: Escolhendo entre cinco abordagens (3a ed). Porto Alegre: Penso.

D’Agostino, G., Dunne, J.P., Pieroni, L., 2016. Government spending, corruption and economic growth. World Development, 84, 190–205. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2016.03.011

De La Croix, D., & Delavallade, C. (2009). Growth, public investment and corruption with failing institutions. Economics of Governance, 10(3), 187-219. https://doi.org/10.1007/s10101-008-0057-4

Dias, T., & Cario, S. A. F. (2014). Sociedade, desenvolvimento e o papel estratégico do Estado: uma reflexão sobre o surgimento da Governança Pública. Ensaios FEE, 35(2), 337-362.

Dreher, A., & Herzfeld, T. (2005). The economic costs of corruption: a survey and new evidence. Available at SSRN 734184.

Dzhumashev, R. (2014). Corruption and growth: The role of governance, public spending, and economic development. Economic Modelling, 37, 202-215.

Eterovic, D. S., & Eterovic, N. A. (2012). Political competition versus electoral participation: effects on government’s size. Economics of Governance, 13(4), 333-363.

Fávero, L. P., Belfiore, P., Silva, F. D., & Chan, B. L. (2009). Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões.

Gaygizis, E. (2013). How are cultural dimensions and governance quality related to socioeconomic development? The Journal of Socio-Economics, 47, 170-179. https://doi.org/10.1016/j.socec.2013.02.012

Gemmell, N., Kneller, R., & Sanz, Ismael. (2008). Foreign investment, international trade and the size and structure of public expenditures. European Journal of Political Economy, 7(24), 151 - 171. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2007.06.004

Gomes, A. L. N., & Silva, N. G. A. (2020). Modelos de administração pública presentes na gestão de instituições de ensino superior (IES). Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, 13 (1), 21-37.

Gründler, K., & Potrafke, N. (2019). Corruption and economic growth: New empirical evidence. European Journal of Political Economy, 60, 101810. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2019.08.001

Gupta, S., Davoodi, H., & Alonso-Terme, R. (2002). Does corruption affect income inequality and poverty? Economics of Governance, 3(1), 23-45. https://doi.org/10.1007/s101010100039

Ifa, A.; Guetat, I. Does public expenditure on education promote Tunisian and Moroccan GDP per capita? ARDL approach. The Journal of Finance and Data Science, 4 (4), 234-246, 2018.

Kaufmann, D., Kraay, A., & Zoido, P., Governance Matters (August 1999). Disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=188568

Kaufmann, D., Kraay, A., & Mastruzzi, M. (2010). Response to ‘What do the worldwide governance indicators measure?’. The European Journal of Development Research, 22(1), 55-58. https://doi.org/10.1057/ejdr.2009.49

Kumah, S., & Brazys, S. (2016). Democracy or accountability? Governance and social spending in Africa. The Journal of Development Studies, 52(2), 286-299. https://doi.org/10.1080/00220388.2015.1087513

Kutasi, G., & Marton, Á. (2020). The long-term impact of public expenditures on GDP-growth. Society and Economy, 42 (4), 403-419. https://doi.org/10.1556/204.2020.00018

Lapuente, V., & Van de Walle, S. (2020). The effects of new public management on the quality of public services. Governance, 33(3), 461-475. https://doi.org/10.1111/gove.12502

Liu, J., Zhang, X., Lin, J., & Li, Y. (2019). Beyond government-led or community-based: Exploring the governance structure and operating models for reconstructing China's hollowed villages. Journal of Rural Studies, 93, 273-286. https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2019.10.038

Lupu, D., Petrisor, M. B., Bercu, A., & Tofan, M. (2018). The impact of public expenditures on economic growth: A case study of Central and Eastern European countries. Emerging markets finance and trade, 54 (3), 552-570. https://doi.org/10.1080/1540496X.2017.1419127

Macêdo, F. F. R. R., Machado, M. V. V., & Scarpin, J. E. (2014). Controle Interno no Setor Público: estudo em uma prefeitura do interior do Ceará sob a ótica da Instrução Normativa nº 1/1997 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Planejamento e Políticas Públicas, (43).

Magdalena, S., & Suhatman, R. (2020). The Effect of Government Expenditures, Domestic Invesment, Foreign Invesment to the Economic Growth of Primary Sector in Central Kalimantan. Budapest International Research and Critics Institute-Journal (BIRCI-Journal), 3 (3), 1692-1703.

Mandeli, K. N. (2016). New public governance in Saudi cities: An empirical assessment of the quality of the municipal system in Jeddah. Habitat International, 51, 114-123. https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2015.10.020

Markus, S., & Mendelski, M. (2015). Institutional complementarity, economic performance and governance in the post-communist world. Comparative European Politics, 13(3), 376-404.

Martins, P. L., Kunz, K. M., & Santos Neta, M. do C. (2021). A (des) motivação do servidor público frente as mudanças de gestão administrativa. Humanidades & Inovação, 8 (57), 319-336.

Matias Pereira, J. (2018). Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. 5. ed.rev. e atual. São Paulo: Atlas.

Mauro, P. (1998). Corruption: causes, consequences, and agenda for further research. Finance & Development, 35(001).

Mohanty, R. K., & Bhanumurthy, N. R. (2018). Assessing public expenditure efficiency at Indian states. National Institute of Public Finance and Policy, New Delhi, NIPFP Working Paper, 225.

Nedić, V., Despotović, D., Cvetanović, S., Djukić, T., & Petrović, D. (2020). Institutional reforms for economic growth in the Western Balkan countries. Journal of Policy Modeling, 42(5), 933-952. https://doi.org/10.1016/j.jpolmod.2020.04.002

Nunes, C. F. O., Rigo, J. A., Hott Junior, J. L., & Freire, P. de S. (2024). Governança pública: definições e estrutura conceitual na literatura. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 17(4), e6473. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.4-214

Paiva, M. E. R., Ribeiro, L. L., & Gomes, J. W. F. (2021). O tamanho do governo aumenta a corrupção? Uma análise para os municípios brasileiros. Revista De Administração Pública, 55(2), 272–291. https://doi.org/10.1590/0034-761220200690

Poniatowicz, M., Dziemianowicz, R., & Kargol-Wasiluk, A. (2020). Good governance and institutional quality of public sector: theoretical and empirical implications.

Rodrigues, R. C.; & Oliveira, O. V. (2024). Nexo dos conselhos superiores com a governança em Instituições de Ensino Superior, RIAEE, 19, e18780. https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.1878001

Rodrigues, R. C.; & Machado, M. V. V. (2021). Atuação da auditoria interna nas Universidades Federais Brasileiras. Administração Pública e Gestão Social, 13 (4), 1-20. https://doi.org/10.21118/apgs.v13i4.11151

Rodrik, Dani. (1998). Globalisation, social conflict and economic growth. The World Economy, 21(2). https://www.ias.edu/sites/default/files/sss/pdfs/Rodrik/Research/globalization-social-conflict-economic-growth.PDF

Silva, I. P. da, Macêdo, F. F. R. R., Moura, G. D. De, & Scarpin, J. E. (2020) Influência da globalização econômica e da governança pública na estrutura das receitas e despesas públicas dos países da América Latina. In: USP INTERNATIONAL CONFERENCE IN ACCOUNTING, 17, 2020, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2020

Silva, M. F. (2021). Sociedade limitada: a política de terceirização no setor público brasileiro. 202a. 207 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE.

Su, T. D., & Bui, T. M. H. (2017). Government size, public governance and private investment: The case of Vietnamese provinces. Economic systems, 41 (4), 651-666. https://doi.org/10.1016/j.ecosys.2017.01.002

Teixeira, A.F., & Gomes, R.C. (2019). Governança pública: uma revisão conceitual. Revista do Serviço Público, 70 (4) 519-550. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i4

Thanh, S. D., Hart, N., & Canh, N. P. (2020). Public spending, public governance and economic growth at the Vietnamese provincial level: A disaggregate analysis. Economic Systems, 44(4), 100780.

Vámošová, E. (2018) Analýza image pánské módní značky. Tese. Universidade de Mineração - Universidade Técnica de Ostrava.

Wilson, R., (2016). Does governance cause growth? Evidence from China. World Development, 79, 138–151.

World Bank. (2019). Worldwide Governance Indicators. Retrieved September 4, 2021, from https://info.worldbank.org/governance/wgi/

Yamamura, E., & Kondoh, H. (2013). Government Transparency and Expenditure in the Rent‐Seeking Industry: The Case of Japan for 1998–2004.Contemporary Economic Policy, 31 (3), 635-647. https://doi.org/10.1111/coep.12001

Zhang, Y.; Wang, Q.; Tian, T.; Yang, Y. (2022). Volatility in natural resources, economic performance, and public administration quality: Evidence from COVID-19. Resources Policy, 76, 102584. https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2022.102584

Publicado
2024-08-15
Edição
v. 13 n. 1 (2025)
Seção
Artigos

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS E CONFLITO DE INTERESSES

A Revista Desafio Online (DOn) baseia suas políticas éticas e normas nas diretrizes apresentadas pelo Comimittee on Publication Ethics – COPE (https://publicationethics.org/), em razão de seu compromisso com a qualidade editorial e ética científica.

Dever dos editores e equipe editorial:

  • Decidir quais serão os artigos avaliados, baseados em sua qualidade, relevância acadêmica, conteúdo e adequação às diretrizes de submissão, sem discriminar, nenhum autor, por gênero, sexo, raça, orientação sexual, pensamento político, afiliação institucional, religião, naturalidade, nacionalidade, identidade étnico-cultural, ou outra forma de distinção social.
  • Decidir e se responsabilizar pelos trabalhos que serão publicados (editor-chefe) seguindo as normas da política editorial, bem como os requisitos legais em vigor, no que se refere ao plágio, violação de direitos autorais e difamação.
  • Não divulgar dados dos trabalhos além dos autores, pareceristas e membros do conselho editorial, zelando pela confidencialidade das informações.
  • Não utilizar, ou se apropriar, do conteúdo original dos trabalhos submetidos, ainda não publicados.
  • Não acompanhar o processo editorial do artigo em caso de existência de conflitos de interesses.
  • Garantir que as submissões passem pelo processo de revisão duplo-cega (double-blind), sendo avaliado por, no mínimo, dois pareceristas.
  • Atender aos princípios de boas práticas e transparência, averiguando condutas contrárias a estes, apresentando providências adequadas.

Dever dos pareceristas ad hoc:

  • Auxiliar o corpo editorial, e os autores, no que tange a escolha das decisões editoriais, realizando a revisão sem qualquer tipo de distinção política, cultural, ou social, dos autores.
  • Cumprir o prazo de resposta e data limite da avaliação, comunicando os editores nos casos de impossibilidade de realizar o trabalho.
  • Abster-se de realizar a avaliação quando pouco capacitados ou não aptos, sobre o conteúdo do artigo. O declínio também deve ocorrer, na existência de qualquer conflito de interesses existente, por parte do avaliador.
  • Respeitar o sigilo dos arquivos recebidos, sem que sejam divulgados, expostos ou conversados os conteúdos dos artigos, sem a permissão do editor-chefe, existindo a necessidade. O conteúdo dos trabalhos não deve ser utilizado para benefício próprio.
  • Seguir os critérios de avaliação estipulados nas diretrizes, recomendando ajustes e melhorias, sem nunca realizar críticas ou ataques pessoais aos autores.
  • Indicar referências de materiais adicionais que sejam pertinentes ao tema.
  • Comunicar, aos editores, a existência de publicações anteriores, do mesmo trabalho.
  • Os revisores serão incluídos na lista de pareceristas da Revista Desafio Online (DOn). Havendo a solicitação, eles podem receber uma Declaração de Avaliação formal, do Editor-Chefe. Para isso devem informar o nome completo e CPF, por e-mail.

Dever dos autores:

  • Apresentar relatos precisos das submissões, com detalhes e referências necessárias à replicação, por terceiros. Dados implícitos devem ser precisamente apresentados, no artigo. Afirmações propositalmente incorretas, ou deturpadas, são tidas como má conduta ética, sendo inadmissíveis.
  • Responsabilizar-se pela elaboração do material submetido, devendo o mesmo ser original, resguardando a autenticidade do conteúdo.
  • Informar, através de citações adequadas, fontes de ideias e informações derivadas de outros trabalhos, evidenciando-as nas referências. A apropriação indevida de informações e trechos de trabalhos anteriormente publicados, sem a citação da fonte, se caracteriza como plágio e, nesses casos, o periódico se reserva o direito de rejeitar o trabalho, considerando tal prática antiética e inadmissível.
  • Não submeter trabalhos que possuam, de forma substancial, a mesma investigação, para outros periódicos, ou mesmo que já tenha sido, anteriormente, publicado. Trabalhos publicados, anteriormente, em congressos serão aceitos para publicação apenas em caso de parcerias Fast Track com o evento. Artigos derivados de trabalhos de conclusão de curso, dissertações ou teses serão aceitos apenas mediante a inexistência de publicações em outros periódicos ou eventos, devendo, o autor principal, se responsabilizar pela indicação de outras autorias. A Revista Desafio Online respeita o prazo de 12 meses entre publicações de um mesmo autor.
  • Atribuir a autoria do trabalho apenas àqueles que fizeram contribuições significativas em sua elaboração, sendo estes indicados como coautores, pelo autor principal, se responsabilizando, integralmente, pelo conteúdo. O autor principal deve fornecer os contatos de e-mails dos envolvidos, e certificar-se de que todos aprovaram a versão final do trabalho, consentindo com sua submissão.
  • Declarar qualquer forma existente de conflitos de interesses, bem como apresentar toda e qualquer fonte de auxílio financeiro existente.
  • Colaborar, com os editores, quanto à correção e atualização do seu artigo, através de erratas, ao identificar erros ou informações imprecisa que seja relevante na publicação.
  • Atentar às decisões editoriais, e ao processo de avaliação e revisão, atendendo, o mais rápido possível, as requisições, mantendo seus dados cadastrados atualizados. Pede-se que as adequações sejam realizadas em até 30 dias, considerando o reenvio dos trabalhos.
  • Disponibilizar, caso solicitado, os dados brutos da pesquisa, juntamente com o artigo, para revisão editorial. Os dados utilizados devem se manter acessíveis por, pelo menos, 10 anos após a publicação, considerando a proteção da confidencialidade dos autores, bem como os direitos jurídicos relacionados aos dados.

Arquivamento

A Revista Desafio Online utiliza o sistema LOCKSS. Este é um software livre desenvolvido pela Biblioteca da Universidade de Stanford, que permite preservar revistas online escolhidas ao sondar as páginas das mesmas por conteúdo recém publicado e arquivando-o. Cada arquivo é continuamente validado contra cópias de outras bibliotecas. Caso o conteúdo esteja corrompido ou perdido, as cópias são usadas para restauração.

ÉTICA E ANTIPLÁGIO

Os trabalhos submetidos à Revista Desafio Online (DOn) passarão por software detector de plágio (CopySpider), a qualquer momento, durante o processo editorial. Trabalhos que apresentem mais de 5% de similaridade com outras publicações não serão aceitos, de modo que tais submissões podem ser rejeitadas a qualquer momento, no processo editorial.

Os autores transferem todos os direitos autorais do artigo para a Revista Desafio Online. Qualquer reprodução, total ou parcial, em meios impressos ou eletrônicos, deverá ser solicitada por meio de  autorização. A reprodução, caso autorizada, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista.

Todos os artigos publicados, online e de livre acesso aos leitores, tem licença Creative Commons, de atribuição, uso não comercial e compartilhamento por ela.


As obras deste site estão licenciadas sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil

 

PUBLICAÇÕES DA EQUIPE EDITORIAL

Não é permitida a submissão de trabalhos pelo editor-chefe e coeditores do periódico, garantindo a imparcialidade no processo editorial.