GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SOB A ÓPTICA DOS GESTORES MUNICIPAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES NOS MUNICÍPIOS MINEIROS MAIS POPULOSOS
Resumo
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) direciona a gestão dos resíduos sólidos urbanos (GRSU), prevendo adoção de práticas adequadas de gestão ambiental, sendo fundamentais no contexto da economia regenerativa. Assim, o objetivo desse trabalho foi analisar a GRSU nos 13 municípios mineiros mais populosos, sob a óptica dos seus gestores. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 18 gestores, e submetidas ao software IRaMuTeQ que gerou uma nuvem de palavras e um dendograma com as categorias: (i) Serviços Convencionais, (ii) Políticas Públicas e (iii) Práticas de Gestão Social, que foram tratadas por meio da análise de conteúdo. Os depoimentos focaram na operacionalização dos serviços de limpeza urbana, na relevância da PNRS como norteadora da GRSU, e na conscientização e participação da população. Conclui-se que as principais dificuldades encontradas foram: falta de informações para a GRSU em sua amplitude; educação ambiental incipiente/inexistente na maioria dos municípios, pouco conhecimento técnico para viabilização da PNRS; más práticas para o correto descarte desses RS; dificuldades políticas, administrativas, financeiras e institucionais, para implementar a gestão socioambiental nos diferentes municípios.
Referências
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. (2004). NBR 10.004. Resíduos sólidos: classificação.
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe. (2020). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020.
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Bicalho, M. L., & Pereira, J. R. (2018). Participação social e a gestão dos resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso de Lavras (MG). Gestão & Regionalidade, 34(100), 183-201. https://doi.org/10.13037/gr.vol34n100.2968
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. (1999). Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. Institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. (2007). Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Institui a Política Nacional do Saneamento. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. (2010). Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. (2020). Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm.
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. (2022). Classificação Brasileira de Ocupações. Ministério do Trabalho e Emprego. http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf
Camargo, B. V., & Justo, A. M. (2014). Tutorial para uso do software de análise textual IRAMUTEQ. Florianópolis-SC: Universidade Federal de Santa Catarina.
Ferreira, E. M., Barros, R. T. B., & Soviar, J. (2017). Brazilian Waste Management: Belo Horizonte's Case Study of Sustainable Management. Procedia Engineering, 192, 171-176. https://doi.org/10.1016/j.proeng.2017.06.030.
Gobira, A. S., Castilho, R. A. A., & Vasconcelos, F. C. W. (2017). Contribuições da Educação Ambiental na Política Nacional de Resíduos Sólidos. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, 34(1), 57-71. https://doi.org/10.14295/remea.v34i1.6567.
Houaiss, A., Villar, M. S., & Franco, F. M. M. (2001). Dicionário Houaiss da língua portuguesa.
Kreling, M. T. (2006). Aterro sanitário da Extrema e resíduos sólidos urbanos domiciliares: Percepção dos Moradores. [Dissertação de mestrado, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul].
Ludwig, C., Perondi, M. A., Marini, M. J., & Silva, C. L. (2021). Desenvolvimento local e sustentável por meio das inciativas de gestão de resíduos sólidos no município de Pato Branco –PR. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 10(2), 197-213. https://doi.org/10.3895/rbpd.v10n2.12490.
Minas Gerais. Lei n. 18.031, de 12 de janeiro de 2009. (2009). Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=9272.
Minayo, M. C. D. S., & Sanches, O. (1993). Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Cadernos de Saúde Pública, 9(3), 237-248. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1993000300002.
Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. (2020). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos–2019.
Nascimento, V. F., Sobral, A. C., Andrade, P. R. D., & Ometto, J. P. H. B. (2015). Evolução e desafios no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. Revista Ambiente & Água, 10(4), 889-902. https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1635.
Oliveira, T. B., & Galvão Júnior, A. C. (2016). Planejamento municipal na gestão dos resíduos sólidos urbanos e na organização da coleta seletiva. Engenharia Sanitária e Ambiental, 21(1), 55-64. https://doi.org/10.1590/S1413-41520201600100155929.
Pereira, M. C. G., & Teixeira, M. A. C. (2011). A inclusão de catadores em programas de coleta seletiva: da agenda local à nacional. Cadernos EBAPE.br, 9(3), 895-913. https://doi.org/10.1590/S1679-39512011000300011.
Silva, C. L. D., Fugii, G. M., & Santoyo, A. H. (2017). Proposta de um modelo de avaliação das ações do poder público municipal perante as políticas de gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil: um estudo aplicado ao município de Curitiba. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 9(2), 276-292. https://doi.org/10.1590/2175-3369.009.002.AO09.
Simão, N. M., Nebra, S. A., & Santana, P. H. M. (2021). A educação para o consumo sustentável como estratégia para redução de resíduos sólidos urbanos. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, 4(1), 1007-1020. https://doi.org/10.34188/bjaerv4n1-082.
Tenório, F. G. (2005). (Re) visitando o conceito de gestão social. Desenvolvimento em questão, 3(5), 101-124. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2005.5.101-124.
POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS E CONFLITO DE INTERESSES
A Revista Desafio Online (DOn) baseia suas políticas éticas e normas nas diretrizes apresentadas pelo Comimittee on Publication Ethics – COPE (https://publicationethics.org/), em razão de seu compromisso com a qualidade editorial e ética científica.
Dever dos editores e equipe editorial:
- Decidir quais serão os artigos avaliados, baseados em sua qualidade, relevância acadêmica, conteúdo e adequação às diretrizes de submissão, sem discriminar, nenhum autor, por gênero, sexo, raça, orientação sexual, pensamento político, afiliação institucional, religião, naturalidade, nacionalidade, identidade étnico-cultural, ou outra forma de distinção social.
- Decidir e se responsabilizar pelos trabalhos que serão publicados (editor-chefe) seguindo as normas da política editorial, bem como os requisitos legais em vigor, no que se refere ao plágio, violação de direitos autorais e difamação.
- Não divulgar dados dos trabalhos além dos autores, pareceristas e membros do conselho editorial, zelando pela confidencialidade das informações.
- Não utilizar, ou se apropriar, do conteúdo original dos trabalhos submetidos, ainda não publicados.
- Não acompanhar o processo editorial do artigo em caso de existência de conflitos de interesses.
- Garantir que as submissões passem pelo processo de revisão duplo-cega (double-blind), sendo avaliado por, no mínimo, dois pareceristas.
- Atender aos princípios de boas práticas e transparência, averiguando condutas contrárias a estes, apresentando providências adequadas.
Dever dos pareceristas ad hoc:
- Auxiliar o corpo editorial, e os autores, no que tange a escolha das decisões editoriais, realizando a revisão sem qualquer tipo de distinção política, cultural, ou social, dos autores.
- Cumprir o prazo de resposta e data limite da avaliação, comunicando os editores nos casos de impossibilidade de realizar o trabalho.
- Abster-se de realizar a avaliação quando pouco capacitados ou não aptos, sobre o conteúdo do artigo. O declínio também deve ocorrer, na existência de qualquer conflito de interesses existente, por parte do avaliador.
- Respeitar o sigilo dos arquivos recebidos, sem que sejam divulgados, expostos ou conversados os conteúdos dos artigos, sem a permissão do editor-chefe, existindo a necessidade. O conteúdo dos trabalhos não deve ser utilizado para benefício próprio.
- Seguir os critérios de avaliação estipulados nas diretrizes, recomendando ajustes e melhorias, sem nunca realizar críticas ou ataques pessoais aos autores.
- Indicar referências de materiais adicionais que sejam pertinentes ao tema.
- Comunicar, aos editores, a existência de publicações anteriores, do mesmo trabalho.
- Os revisores serão incluídos na lista de pareceristas da Revista Desafio Online (DOn). Havendo a solicitação, eles podem receber uma Declaração de Avaliação formal, do Editor-Chefe. Para isso devem informar o nome completo e CPF, por e-mail.
Dever dos autores:
- Apresentar relatos precisos das submissões, com detalhes e referências necessárias à replicação, por terceiros. Dados implícitos devem ser precisamente apresentados, no artigo. Afirmações propositalmente incorretas, ou deturpadas, são tidas como má conduta ética, sendo inadmissíveis.
- Responsabilizar-se pela elaboração do material submetido, devendo o mesmo ser original, resguardando a autenticidade do conteúdo.
- Informar, através de citações adequadas, fontes de ideias e informações derivadas de outros trabalhos, evidenciando-as nas referências. A apropriação indevida de informações e trechos de trabalhos anteriormente publicados, sem a citação da fonte, se caracteriza como plágio e, nesses casos, o periódico se reserva o direito de rejeitar o trabalho, considerando tal prática antiética e inadmissível.
- Não submeter trabalhos que possuam, de forma substancial, a mesma investigação, para outros periódicos, ou mesmo que já tenha sido, anteriormente, publicado. Trabalhos publicados, anteriormente, em congressos serão aceitos para publicação apenas em caso de parcerias Fast Track com o evento. Artigos derivados de trabalhos de conclusão de curso, dissertações ou teses serão aceitos apenas mediante a inexistência de publicações em outros periódicos ou eventos, devendo, o autor principal, se responsabilizar pela indicação de outras autorias. A Revista Desafio Online respeita o prazo de 12 meses entre publicações de um mesmo autor.
- Atribuir a autoria do trabalho apenas àqueles que fizeram contribuições significativas em sua elaboração, sendo estes indicados como coautores, pelo autor principal, se responsabilizando, integralmente, pelo conteúdo. O autor principal deve fornecer os contatos de e-mails dos envolvidos, e certificar-se de que todos aprovaram a versão final do trabalho, consentindo com sua submissão.
- Declarar qualquer forma existente de conflitos de interesses, bem como apresentar toda e qualquer fonte de auxílio financeiro existente.
- Colaborar, com os editores, quanto à correção e atualização do seu artigo, através de erratas, ao identificar erros ou informações imprecisa que seja relevante na publicação.
- Atentar às decisões editoriais, e ao processo de avaliação e revisão, atendendo, o mais rápido possível, as requisições, mantendo seus dados cadastrados atualizados. Pede-se que as adequações sejam realizadas em até 30 dias, considerando o reenvio dos trabalhos.
- Disponibilizar, caso solicitado, os dados brutos da pesquisa, juntamente com o artigo, para revisão editorial. Os dados utilizados devem se manter acessíveis por, pelo menos, 10 anos após a publicação, considerando a proteção da confidencialidade dos autores, bem como os direitos jurídicos relacionados aos dados.
Arquivamento
A Revista Desafio Online utiliza o sistema LOCKSS. Este é um software livre desenvolvido pela Biblioteca da Universidade de Stanford, que permite preservar revistas online escolhidas ao sondar as páginas das mesmas por conteúdo recém publicado e arquivando-o. Cada arquivo é continuamente validado contra cópias de outras bibliotecas. Caso o conteúdo esteja corrompido ou perdido, as cópias são usadas para restauração.
ÉTICA E ANTIPLÁGIO
Os trabalhos submetidos à Revista Desafio Online (DOn) passarão por software detector de plágio (CopySpider), a qualquer momento, durante o processo editorial. Trabalhos que apresentem mais de 5% de similaridade com outras publicações não serão aceitos, de modo que tais submissões podem ser rejeitadas a qualquer momento, no processo editorial.
Os autores transferem todos os direitos autorais do artigo para a Revista Desafio Online. Qualquer reprodução, total ou parcial, em meios impressos ou eletrônicos, deverá ser solicitada por meio de autorização. A reprodução, caso autorizada, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista.
Todos os artigos publicados, online e de livre acesso aos leitores, tem licença Creative Commons, de atribuição, uso não comercial e compartilhamento por ela.
As obras deste site estão licenciadas sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil
PUBLICAÇÕES DA EQUIPE EDITORIAL
Não é permitida a submissão de trabalhos pelo editor-chefe e coeditores do periódico, garantindo a imparcialidade no processo editorial.