DIPLOMA DIGITAL NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UM CAMINHO SEM VOLTA?
Resumo
A Portaria nº 554, de 11 de março de 2019, do Governo Federal do Brasil, dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação do diploma digital nas instituições de ensino superior da Rede Federal do país. Este ordenamento faz com que estas instituições tenham que readequar seus processos administrativos e tecnológicos, até então pouco investigados. Objetiva-se, neste artigo, identificar a existência de práticas no que tange à implementação do diploma digital nas instituições federais de ensino superior do Brasil. Metodologicamente, caracteriza-se como qualitativa, exploratória e descritiva, pois utiliza-se de levantamento nas instituições que já desenvolvem essa prática e da descrição dos mecanismos encontrados. Entre os principais resultados, verificou-se que as ações encontradas em algumas universidades brasileiras estão em consonância com procedimentos adotados em instituições de outros países, as quais utilizam-se de tecnologias inovadoras e confiáveis. Como contribuição, o estudo corrobora a necessidade e a importância de artefatos para o controle e divulgação dos estudantes diplomados no país, impactando na redução de fraudes, numa maior transparência dos dados públicos, somados à sustentabilidade que esta ação implica.
Referências
Audy, J., Andrade, G., & Cidra, A. (2007). Fundamentos de sistemas de informação. Porto Alegre: Bookman.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Brasil (2006). Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006. Brasília-DF. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/decreton57731.pdf.
Brasil (2009). Censo da Educação Superior 2008 (dados preliminares). Brasília: Ministério da Educação: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. http://download.inep.gov.br/download/censo/2008/resumo_tecnico_2008_15_12_09.pdf.
Brasil (2018a). LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional. 2. ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas.
Brasil (2018b). Portaria no 330, de 5 de abril de 2018. http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/9365055/do1-2018-04-06-portaria-n-330-de-5-de-abril-de-2018-9365051
Brasil (2018c). Portaria no 1.095, de 25 de outubro de 2018. http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/47330359/do1-2018-10-26-portaria-no-1-095-de-25-de-outubro-de-2018-47330016.
Brasil (2019a). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2018: notas estatísticas. Brasília: INEP. http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticas.pdf.
Brasil (2019b). Portaria no 554, de 11 de março de 2019. http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/66544171/do1-2019-03-12-portaria-n-554-de-11-de-marco-de-2019-66543842.
Casa Civil da Presidência da República (2019). Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. ITI. https://www.iti.gov.br/.
Casa da Moeda do Brasil (2019). Iniciativas da Casa da Moeda do Brasil. http://www.casadamoeda.gov.br/portal/socioambiental/meio-ambiente/iniciativas.html.
Costa, R., Faustino, D., Lemos, G., Queiroga, A., Djohnnatha, C., Alves, F., Lira, J., & Pires, M. (2018). Uso não financeiro de blockchain: um estudo de caso sobre o registro, autenticação e preservação de documentos digitais acadêmicos. Anais do Workshop em Blockchain: Teoria, Tecnologias e Aplicações (WBlockchain). https://portaldeconteudo.sbc.org.br/index.php/wblockchain/article/view/2356.
Coulouris, G., Dollimore, J., Kindberg, T., & Blair, G. (Orgs.) (2013). Sistemas distribuídos: conceitos e projeto. 5a.ed. Porto Alegre: Bookman.
Diniz, E. (2018). O blockchain veio para ficar. GV-Executivo, 17, 51.
Diniz, E., Barbosa, A., Junqueira, A., & Prado, O. (2009). O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. Revista de Administração Pública. 43(1), 23-48. https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000100003
Dubrowsky, A. (2019). Transformação digital nas instituições privadas de ensino superior brasileiras: proposta para autenticação de diplomas digitais de graduação por meio de blockchain. São Paulo: Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas.
Durant, E., & Trachy, A. (2017). Digital diploma debuts at MIT. MIT News. http://news.mit.edu/2017/mit-debuts-secure-digital-diploma-using-bitcoin-blockchain-technology-1017.
Fávero, M. (1999). Autonomia universitária no Brasil: uma utopia. Education Policy Analysis Archives, 7(24), 1-13.
Feil, A., & Schreiber, D. (2017). Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: desvendando as sobreposições e alcances de seus significados. Cadernos EBAPE.BR. 15(3), 667-681. https://doi.org/10.1590/1679-395157473
Ferreira, J., Pinto, F., & Santos, S. (2017). Estudo de mapeamento sistemático sobre as tendências e desafios do blockchain. Revista Eletrônica de Gestão Organizacional (Gestão.Org), 15, 108-117.
FGV EAESP. (2018). A busca de tecnologias em favor da certificação socioambiental. P22On, 1-5.
Finandhita, A., & Afrianto, I. (2018). Development of e-diploma system model with digital signature authentication. IOP Conference Series: Materials Science and Engineering, 407, 12-19. https://doi.org/10.1088/1757-899X/407/1/012109
Friedman, S. (2019). Going beyond the digital diploma. Campus Technology. https://campustechnology.com/articles/2019/06/04/going-beyond-the-digital-diploma.aspx.
Gomes, V., Machado-Taylor, M., & Saraiva, E. (2018). O ensino superior no Brasil: breve histórico e caracterização. Ciência & Trópico, 42(1), 106-129. https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/view/1647.
GT-RAP (n.d.). GT-RAP: descrição do projetohttp://gt-rap.lavid.ufpb.br/.
Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (2019). Blockchain para aplicações de interesse público. Rio de Janeiro: ITS Rio. https://itsrio.org/pt/publicacoes/blockchain-para-aplicacoes-de-interesse-publico/
Laurence, T. (2019). Blockchain for dummies. 2.ed. Indianapolis: John Wiley and Sons.
Martins, A. (2002). Ensino superior no Brasil: da descoberta aos dias atuais. Acta Cirúrgica Brasileira. 17, 04-06. https://doi.org/10.1590/S0102-86502002000900001
Ministério da Educação (2018). Manual do usuário SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC). http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=101781-manual-sistec&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192.
Moreira, L., Moreira, L., & Soares, M. (2018). Educação superior no Brasil: discussões e reflexões. Educação Por Escrito. 9(1), 134-150. https://doi.org/10.15448/2179-8435.1.29594
Moura, L., Brauner, D., & Janissek-Muniz, R. (2020). Blockchain and a technological perspective for public administration: a systematic review. Revista de Administração Contemporânea, 24(3), 259-274. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2020190171
Nakamoto, S. (2008). Bitcoin: a peer-to-peer electronic cash system. Bitcoin.org. https://bitcoin.org/bitcoin.pdf.
Correia Neto, J., & Leite, J. (2015). Decisões de investimentos em tecnologia da informação: vencendo os desafios da avaliação de projetos em TI. Rio de Janeiro: Elsevier.
Neves, C., & Martins, C. (2014). Ensino superior no Brasil: uma visão abrangente. Educação superior e os desafios no novo século: contextos e diálogos Brasil-Portugal. Brasília: UNB, 95-124.
Neves, M. (2018). O ensino superior no Brasil. ISTOÉ Independente. https://istoe.com.br/o-ensino-superior-no-brasil/.
Oliveira, F., Rosa, R., Zanoni, R., & Verschoore Filho, J. (2019). O uso da tecnologia blockchain à luz da teoria da visão relacional: percepções na área da cadeia de suprimentos. XLIII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (EnANPAD). http://www.anpad.org.br/eventos.php?cod_evento=1&cod_evento_edicao=96&cod_edicao_subsecao=1665&cod_edicao_trabalho=26289.
Oliveira, P. (2019). Governo anuncia versão digital de diplomas com custo 80% menor. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-12/governo-anuncia-versao-digital-de-diplomas-com-custo-80-menor.
Oliveira, R., & Adrião, T. (2007). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da Constituição Federal e da LDB. https://bdpi.usp.br/single.php?_id=001814583&locale=en_US.
Onu. Estudo sobre governo eletrônico da Organização das Nações Unidas 2018 (2018). Nova Iorque: Organização das Nações Unidas. ISBN: 978-92-1- 123208-0. https://publicadministration.un.org/egovkb/Portals/egovkb/Documents/un/2018-Survey/E-Government%20Survey%202018_Portuguese.pdf.
Pereira, F., Pinto, M., Lengler, F., Bregalda, A., & Jacobsen, A. (2014). A inovação na gestão universitária pelo uso da tecnologia através de um sistema de emissão de diplomas baseado em certificação digital na Universidade Federal de Santa Catarina. XIV Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU.
Pires, C. (2019). Pioneirismo da UnB em diplomas digitais auxilia outras universidades pelo país. https://noticias.unb.br/76-institucional/2859-pioneirismo-da-unb-em-diplomas-digitais-auxilia-outras-universidades-pelo-pais.
Reddy, S., & Reinartz, W. (2017). Digital transformation and value creation: sea change ahead. Nuremberg Institute for Market Decisions (NIM). https://www.nim.org/en/publications/gfk-marketing-intelligence-review/all-issues/digital-transformation/digital-transformation-and-value-creation-sea-change-ahead.
Rnp (2019). UFPB realiza solenidade de entrega dos primeiros diplomas universitários digitais do país. https://www.rnp.br/noticias/ufpb-realiza-solenidade-de-entrega-dos-primeiros-diplomas-universitarios-digitais-do-pais.
Schallmo, D. (2016). Jetzt digital transformieren: so gelingt die erfolgreiche digitale Transformation Ihres Geschäftsmodells. Wiesbaden: Springer Gabler.
Schallmo, D., Williams, C., & Boardman, L. (2017). Digital transformation of business models: best practice, enablers, and roadmap. International Journal of Innovation Management, 21(8), 1-17. https://doi.org/10.1142/S136391961740014X
Setic-UFSC (2019). UFSC emite primeiro diploma digital do Brasil. https://diplomas.ufsc.br/ufsc-emite-primeiro-diploma-digital-do-brasil/.
Unb (n.d.). Passo a passo sobre diplomação. http://www.saa.unb.br/formatura/40-diplomacao.
Underwood, S. (2016). Blockchain beyond Bitcoin. Communications of the Association for Computing Machinery Digital Library, 59, 11, 15-17. https://doi.org/10.1145/2994581
Valid Certificadora (2017). Conheça os tipos de certificados digitais ICP Brasil. Blog Valid Certificadora Digital. https://blog.validcertificadora.com.br/conheca-os-tipos-de-certificados-digitais-icp-brasil/.
Vermeulen, E. (2019). Why universities will be disrupted in a digital world. Hackernoon. https://hackernoon.com/why-universities-will-be-disrupted-in-a-digital-world-52bdc3f05782.
Weiss, M. (2019). Sociedade sensoriada: a sociedade da transformação digital. Estudos Avançados. 33(95), 203-214. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3395.0013
Yli-Huumo, J., Ko, D., Choi, S., Park, S., & Smolander, K. (2016). Where is current research on blockchain technology? A systematic review. Plos One, 11(10), 1-27. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0163477
Zoccoli, M. (2019). Educação superior brasileira: política e legislação. Curitiba, PR: Ibipex.
POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS E CONFLITO DE INTERESSES
A Revista Desafio Online (DOn) baseia suas políticas éticas e normas nas diretrizes apresentadas pelo Comimittee on Publication Ethics – COPE (https://publicationethics.org/), em razão de seu compromisso com a qualidade editorial e ética científica.
Dever dos editores e equipe editorial:
- Decidir quais serão os artigos avaliados, baseados em sua qualidade, relevância acadêmica, conteúdo e adequação às diretrizes de submissão, sem discriminar, nenhum autor, por gênero, sexo, raça, orientação sexual, pensamento político, afiliação institucional, religião, naturalidade, nacionalidade, identidade étnico-cultural, ou outra forma de distinção social.
- Decidir e se responsabilizar pelos trabalhos que serão publicados (editor-chefe) seguindo as normas da política editorial, bem como os requisitos legais em vigor, no que se refere ao plágio, violação de direitos autorais e difamação.
- Não divulgar dados dos trabalhos além dos autores, pareceristas e membros do conselho editorial, zelando pela confidencialidade das informações.
- Não utilizar, ou se apropriar, do conteúdo original dos trabalhos submetidos, ainda não publicados.
- Não acompanhar o processo editorial do artigo em caso de existência de conflitos de interesses.
- Garantir que as submissões passem pelo processo de revisão duplo-cega (double-blind), sendo avaliado por, no mínimo, dois pareceristas.
- Atender aos princípios de boas práticas e transparência, averiguando condutas contrárias a estes, apresentando providências adequadas.
Dever dos pareceristas ad hoc:
- Auxiliar o corpo editorial, e os autores, no que tange a escolha das decisões editoriais, realizando a revisão sem qualquer tipo de distinção política, cultural, ou social, dos autores.
- Cumprir o prazo de resposta e data limite da avaliação, comunicando os editores nos casos de impossibilidade de realizar o trabalho.
- Abster-se de realizar a avaliação quando pouco capacitados ou não aptos, sobre o conteúdo do artigo. O declínio também deve ocorrer, na existência de qualquer conflito de interesses existente, por parte do avaliador.
- Respeitar o sigilo dos arquivos recebidos, sem que sejam divulgados, expostos ou conversados os conteúdos dos artigos, sem a permissão do editor-chefe, existindo a necessidade. O conteúdo dos trabalhos não deve ser utilizado para benefício próprio.
- Seguir os critérios de avaliação estipulados nas diretrizes, recomendando ajustes e melhorias, sem nunca realizar críticas ou ataques pessoais aos autores.
- Indicar referências de materiais adicionais que sejam pertinentes ao tema.
- Comunicar, aos editores, a existência de publicações anteriores, do mesmo trabalho.
- Os revisores serão incluídos na lista de pareceristas da Revista Desafio Online (DOn). Havendo a solicitação, eles podem receber uma Declaração de Avaliação formal, do Editor-Chefe. Para isso devem informar o nome completo e CPF, por e-mail.
Dever dos autores:
- Apresentar relatos precisos das submissões, com detalhes e referências necessárias à replicação, por terceiros. Dados implícitos devem ser precisamente apresentados, no artigo. Afirmações propositalmente incorretas, ou deturpadas, são tidas como má conduta ética, sendo inadmissíveis.
- Responsabilizar-se pela elaboração do material submetido, devendo o mesmo ser original, resguardando a autenticidade do conteúdo.
- Informar, através de citações adequadas, fontes de ideias e informações derivadas de outros trabalhos, evidenciando-as nas referências. A apropriação indevida de informações e trechos de trabalhos anteriormente publicados, sem a citação da fonte, se caracteriza como plágio e, nesses casos, o periódico se reserva o direito de rejeitar o trabalho, considerando tal prática antiética e inadmissível.
- Não submeter trabalhos que possuam, de forma substancial, a mesma investigação, para outros periódicos, ou mesmo que já tenha sido, anteriormente, publicado. Trabalhos publicados, anteriormente, em congressos serão aceitos para publicação apenas em caso de parcerias Fast Track com o evento. Artigos derivados de trabalhos de conclusão de curso, dissertações ou teses serão aceitos apenas mediante a inexistência de publicações em outros periódicos ou eventos, devendo, o autor principal, se responsabilizar pela indicação de outras autorias. A Revista Desafio Online respeita o prazo de 12 meses entre publicações de um mesmo autor.
- Atribuir a autoria do trabalho apenas àqueles que fizeram contribuições significativas em sua elaboração, sendo estes indicados como coautores, pelo autor principal, se responsabilizando, integralmente, pelo conteúdo. O autor principal deve fornecer os contatos de e-mails dos envolvidos, e certificar-se de que todos aprovaram a versão final do trabalho, consentindo com sua submissão.
- Declarar qualquer forma existente de conflitos de interesses, bem como apresentar toda e qualquer fonte de auxílio financeiro existente.
- Colaborar, com os editores, quanto à correção e atualização do seu artigo, através de erratas, ao identificar erros ou informações imprecisa que seja relevante na publicação.
- Atentar às decisões editoriais, e ao processo de avaliação e revisão, atendendo, o mais rápido possível, as requisições, mantendo seus dados cadastrados atualizados. Pede-se que as adequações sejam realizadas em até 30 dias, considerando o reenvio dos trabalhos.
- Disponibilizar, caso solicitado, os dados brutos da pesquisa, juntamente com o artigo, para revisão editorial. Os dados utilizados devem se manter acessíveis por, pelo menos, 10 anos após a publicação, considerando a proteção da confidencialidade dos autores, bem como os direitos jurídicos relacionados aos dados.
Arquivamento
A Revista Desafio Online utiliza o sistema LOCKSS. Este é um software livre desenvolvido pela Biblioteca da Universidade de Stanford, que permite preservar revistas online escolhidas ao sondar as páginas das mesmas por conteúdo recém publicado e arquivando-o. Cada arquivo é continuamente validado contra cópias de outras bibliotecas. Caso o conteúdo esteja corrompido ou perdido, as cópias são usadas para restauração.
ÉTICA E ANTIPLÁGIO
Os trabalhos submetidos à Revista Desafio Online (DOn) passarão por software detector de plágio (CopySpider), a qualquer momento, durante o processo editorial. Trabalhos que apresentem mais de 5% de similaridade com outras publicações não serão aceitos, de modo que tais submissões podem ser rejeitadas a qualquer momento, no processo editorial.
Os autores transferem todos os direitos autorais do artigo para a Revista Desafio Online. Qualquer reprodução, total ou parcial, em meios impressos ou eletrônicos, deverá ser solicitada por meio de autorização. A reprodução, caso autorizada, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista.
Todos os artigos publicados, online e de livre acesso aos leitores, tem licença Creative Commons, de atribuição, uso não comercial e compartilhamento por ela.
As obras deste site estão licenciadas sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil
PUBLICAÇÕES DA EQUIPE EDITORIAL
Não é permitida a submissão de trabalhos pelo editor-chefe e coeditores do periódico, garantindo a imparcialidade no processo editorial.
